Ex-presidente do TCE colaborava com corrupção do Detran, diz MP

Segundo promotores, Aloysio Neves é namorado de ex-secretário de Magé, que liderava esquema

Por Bruna Fantti

Torcedores do Brasil, durante partida válida pelas eliminatórias sul-americanas da Copa do Mundo Fifa 2018, realizado na Arena do Grêmio, zona norte da cidade de Porto Alegre, na noite desta quinta-feira, 31.
Torcedores do Brasil, durante partida válida pelas eliminatórias sul-americanas da Copa do Mundo Fifa 2018, realizado na Arena do Grêmio, zona norte da cidade de Porto Alegre, na noite desta quinta-feira, 31. - Eduardo Carmim/Agência O Dia

Uma investigação da Polícia Civil, iniciada em 2013, sobre corrupção no posto do Detran de Magé, na Baixada Fluminense, culminou com a descoberta pelo Ministério Público do Rio de que o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Aloysio Neves, também tinha influência no esquema. Neves chegou ser preso em março acusado de ter recebido propina para fazer vista grossa sobre as irregularidades de empreiteiras e empresas de ônibus durante o governo de Sérgio Cabral (2007-2014). Atualmente, ele responde em liberdade.

Na operação de ontem, intitulada Asfalto Sujo, foram presas preventivamente três pessoas, entre elas o ex-secretário municipal de Habitação e Urbanismo de Magé, André Vinícius Gomes da Silva, apontado como um dos líderes do esquema.

o  Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP afirmou que alguns funcionários e ex-funcionários do posto do Detran produziam e emitiam documentos públicos falsos referentes a vistorias de veículos irregulares, transferências de propriedade, entre outros serviços, mediante o pagamento de propina. Algumas cobranças foram identificadas com valores de R$ 100 a R$ 2.400.

De acordo com os promotores, André Vinícius nomeava pessoas de confiança no Detran e também recebia pela arrecadação das atividades ilícitas. A nomeação ocorria com a ajuda de Neves, que segundo o Gaeco, é namorado de André Vinicius. Através dessa relação, o ex-secretário de Magé conseguia favorecimentos na análise das contas e dos contratos do município pelo TCE.

Apesar de toda a investigação policial ter sido baseada em interceptações telefônicas, as escutas em que o ex-presidente do TCE aparece não foram repassadas ao MP pela Polícia Civil, conforme revelado na denúncia. "Há ainda diálogo captado em que Aloysio Neves revela ter plena ciência sobre o esquema de corrupção no Detran/Magé captaneado por seu parceiro de relacionamento André Vinícius, sendo este o centro das apurações deste Inquérito Policial, no entanto, o sobredito diálogo, apesar ter sido visualizado inexplicavelmente não consta dos relatórios policiais", diz trecho.

O MP solicitou que a corregedoria da Polícia Civil investigue o motivo do delegado Robson Ferreira da Silva e um inspetor terem omitido do relatório essas gravações. O delegado nega que tenha omitido. Os promotores também encaminharam as escutas de Neves para a Procuradoria Geral da República, já que o ex-presidente do TCE tem foro privilegiado.

Além de André Vinícius, também foi preso o ex-secretário municipal Paulo Cesar Batista Vaz, apontado como o braço-direito do então prefeito Nestor Vidal. Paulo exerceu a chefia do posto de vistoria após a saída de Alexandre Bento Rangel Pinto do cargo, terceiro acusado preso.

Ação em Guapi começou com reportagem do DIA

Também ontem o MP cumpriu cinco mandados de prisão temporária, sendo dois contra ex-prefeitos de Guapimirim, e um contra oficial da PM. Os demais presos são a cunhada e a sogra do PM.

Foram presos os ex-prefeitos Renato Costa Mello Júnior (Júnior do Posto) e Marcos Aurélio Dias que contrataram, em suas gestões, a ONG Casa Espírita Tesloo, por licitações fraudulentas, segundo o MP.

A investigação começou após reportagem do DIA, de 2012, mostrar as suspeitas sobre a ONG, coordenada pelo oficial da PM. Segundo o MP, o contrato seria para fornecimento de mão de obra terceirizada para a prefeitura sem concurso, como determina a lei.

Na gestão do ex-prefeito Júnior do Posto, a ONG venceu licitação de R$ 17,8 milhões. Na de Marcos Aurélio, os valores subiram para R$ 66,5 milhões. O promotor de justiça Eduardo Fonseca disse que não houve comprovação de que funcionários prestavam serviços à ONG ou à prefeitura.

Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão. Na casa do Júnior do Posto, avaliada em R$ 7 milhões, foram apreendidos R$ 40 mil, US$ 1 mil, uma BMW, documentações de lotes de terrenos, entre outros.

A Tesloo foi alvo de investigações envolvendo o ex-secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura do Rio, Rodrigo Bethlem, acusado de receber dinheiro para beneficiar a ONG entre 2010 e 2012. As defesas dos cinco investigados não foram localizadas.

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