01 de janeiro de 1970
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Câmara derruba o voto distritão

Derrota da base quase enterra outros itens da Reforma Política

Por O Dia

Depois de muitas idas e vindas, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou no fim da noite de ontem a proposta para alterar o sistema eleitoral do país. Foram 205 votos a favor, 238 contra e uma abstenção. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisava do voto favorável de 308 dos 513 deputados.

Diante do resultado, os deputados discutiam, até o fechamento desta edição, abandonar a votação dos demais itens dessa proposta, que incluía o fundo público para financiamento de campanha.

A votação de ontem encerra uma discussão de meses. Sem consenso, líderes da Casa tentaram por diversas vezes aprovar a PEC, mas não conseguiram chegar a um acordo.

PMDB, PP e PSDB eram a favor da mudança do sistema eleitoral, mas resistiam em apoiar a criação do fundo. PT, PCdoB e PDT apoiavam o fundo, mas não o distritão.

A aposta dos deputados agora para não enterrar de vez a Reforma Política é retomar a PEC que foi relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações para as eleições proporcionais e estabelece cláusula de desempenho para que as legendas possam ter acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

O mais provável, no entanto, era que o fim das coligações seja aprovado apenas para 2020, e não para 2018.

Os deputados ainda tinham de analisar um terceiro projeto, que altera outras regras eleitorais, mas não muda a Constituição e, por isso, tem uma tramitação mais simples no Congresso.

O distritão

A proposta rejeitada ontem tratava da adoção do distritão como um modelo de transição nas eleições de 2018 e 2020 e o sistema distrital misto a partir de 2022.

Hoje, o sistema em vigor no Brasil é o chamado proporcional. Para um deputado ser eleito, é preciso fazer um cálculo entre o número de votos que ele recebeu e o cociente eleitoral atingido por seu partido ou coligação.

Se o distritão fosse aprovado, o sistema de escolha de deputados federais, estaduais e vereadores nas duas próximas eleições se tornaria majoritário e seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado.

Já no distrital misto, o eleitor votaria duas vezes: uma vez nos candidatos; e outro vez em candidatos de uma lista apresentada pelos partidos.