Poupadores e bancos voltam a se reunir para discutir pagamento de correções que chegam a R$ 16 bi

Por O Dia

Rio  - Depois de pagar os recursos de contas inativas do FGTS, que injetou R$ 44 bilhões na economia, anunciar a liberação do PIS/Pasep para idosos, que deve movimentar R$ 16 bilhões, agora chegou a vez de o governo intervir para tentar acabar com imbróglio que se arrasta há quase 30 anos: as perdas na poupança com planos econômicos, que deve representar algo entre R$ 8 bilhões e R$ 16 bilhões, segundo a Agência Estadão Conteúdo. Hoje representantes de poupadores e bancos voltam a se reunir para discutir possível acordo que encerrará as ações judiciais.

O presidente do BC%2C Ilan Goldfajn%2C tem participado de reuniões na AGU e no STF para pôr fim a processosMarcelo Camargo/Agência Brasil

Apenas os poupadores que entraram com ação individual ou coletiva na Justiça antes da prescrição do prazo (20 anos) serão beneficiados pelo acordo.

A expectativa é que o entendimento seja fechado até o fim deste mês. Assim, os pagamentos poderiam ser iniciados antes mesmo do Natal. "A aposta do governo é mostrar números econômicos positivos para aumentar a base de sustentação política", diz o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio Souza Leal.

As ações buscam que os bancos compensem os poupadores pelas perdas provocadas por mudanças nas regras de correção da caderneta. As alterações ocorreram nos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. O maior montante diz respeito ao Verão, enquanto o Collor 2 concentra menos ações. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a iniciar julgamento conjunto em 2013, mas foi interrompido.

O montante exato ainda será definido a partir da negociação entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que representa as instituições financeiras, e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), que defendem os clientes bancários. As entidades preferiram não comentar, já que a negociação está em andamento.

Fonte próxima às negociações afirma que o valor exato dependerá de pontos do acordo que ainda estão em aberto. Entre eles, o percentual de desconto aplicado sobre os valores a serem recebidos pelos poupadores e a quantidade de parcelas para a quitação dos débitos.

A ideia é que, para valores menores, o pagamento ocorra de uma só vez. No caso de montantes maiores, haveria parcelamento. Também é certo desconto sobre o valor corrigido - condição fundamental para que o acordo seja, de fato, fechado. Nesta dinâmica, os bancos também conseguiriam fazer frente aos pagamentos, sem prejuízo para as instituições.

Outro ponto a ser definido é se incidirá sobre os valores uma multa moratória. Além disso, as partes ainda não chegaram a um consenso a respeito do pagamento para os herdeiros.

Instituições preparadas

Os bancos afirmam que estão preparados para desembolsar o valor previsto no acordo que está sendo costurado pela AdvocaciaGeral da União (AGU) com os poupadores porque provisionaram a maior parte do valor a partir do momento em que as ações começaram a ser propostas.

Só a Caixa Econômica - principal banco a ser atingido - tem provisionados cerca de R$ 7 bilhões para os pagamentos, conforme a Agência Estadão Conteúdo.

Até mesmo o Banco Central tem trabalhado para chegar a um consenso. Representantes da instituição, incluindo o presidente Ilan Goldfajn, têm participado das reuniões na AGU e no STF. 

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