Apresentação em Londres e Las Vegas

Estatal tenta parar licitação que acabaria com as raspadinhas do Rio, que financiam programas sociais

Por JONATHAN FERREIRA

As loterias estaduais do Rio de Janeiro e do Piauí apostam em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o leilão de concessão da Lotex, serviço federal de loterias instantâneas, as raspadinhas, previsto para ocorrer até dezembro. No Rio, a medida afetaria dezenas de instituições filantrópicas que recebem repasse financeiro da Loterj, entre elas a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Apenas este ano, as instituições receberam aporte de cerca de R$ 21 milhões da Loterj. Além de instituições filantrópicas, a estatal fluminense que vende raspadinhas no estado também apoia financeiramente três creches nas comunidades de Batan (Realengo), Maré e Cidade de Deus. As loterias estaduais também destinam recursos para projetos do Ministério do Esporte e para o Fundo Penitenciário.

Com a concessão, o serviço de raspadinhas em todo o país poderá ser repassado para uma empresa estrangeira, por meio de um leilão. Caso ocorra o pregão, a vencedora terá o monopólio do serviço por 25 anos no Brasil inteiro, obrigando as loterias estaduais a encerrar as suas atividades.

Segundo o presidente da Loterj, Sérgio Ricardo de Almeida, é preciso que o STF realize uma audiência pública para que a questão seja discutida. "Pedimos uma liminar para que a gente possa operar e para que ações sociais não sejam afetadas", concluiu. Os representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que preparam o processo de privatização, afirmam que súmula vinculante do STF, de 2007, garante a licitação federal.

Mãe de uma menina de 4 anos que sofre de encefalite herpética e que faz tratamento gratuito na Apae, Leiliany de Souza acompanha com preocupação a possível privatização da Lotex. A sua filha iniciou o tratamento em julho passado, e, desde então, vem acumulando progressos. Antes das sessões semanais com uma equipe de fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas, a menina apresentava muita dificuldade para se locomover e falar. Mas, agora, a criança já demonstra avanços. "A paralisação do serviço seria muito triste, pois comprometeria todos os avanços que ela apresentou", comentou.

A unidade da Apae na Tijuca atende 180 adultos e crianças, e tem uma lista de espera com pelo menos 150 nomes para iniciar o tratamento. Ela conta também com doações de empresas para prestar o serviço gratuito. "Ajudamos os nossos pacientes a ter uma vida independente fora daqui. Uma possível falta de repasses prejudicaria o futuro deles", ressaltou a assistente social Claudia Tavares, que trabalha há cinco anos na unidade.

O subsecretário municipal da Pessoa com Deficiência, Geraldo Nogueira, também demonstrou preocupação. "Quando vemos uma fonte como essa (Loterj) secar, isso nos preocupa. Principalmente nesse momento de crise econômica. A retirada desses recursos vai resultar na perda de muitos serviços básicos de inclusão social para pessoas com deficiência", avaliou.

Galeria de Fotos

Assistente social da Apae, Claudia Tavares fala com Leiliany Dantas, mãe de menina atendida na instituição Alexandre Brum / Agência O Dia
Bilhetes de loterias expostos em casa lotérica. Só este ano, instituições como a Apae receberam em torno de R$ 21 milhões da Loterj Alexandre Brum / Agência O Dia

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