Carteira de identidade mais acessível

Inédito no Brasil, projeto-piloto no Estado do Rio permite que cartórios passem a emitir o documento

Por LUIZ ALMEIDA

Cartórios de cinco cidades do estado emitem hoje a segunda via da identidade. Serão 25 até o fim do ano
Cartórios de cinco cidades do estado emitem hoje a segunda via da identidade. Serão 25 até o fim do ano - divulgação

Cartórios de cinco cidades do Estado do Rio já prestam serviço de emissão da carteira de identidade. Antes, somente o Detran podia realizar a tarefa. A iniciativa é inédita no Brasil e faz parte de um projeto-piloto que visa o cumprimento da Medida Provisória 776/17, recém-sancionada pela Presidência da República e que prevê a emissão de documentos pessoais nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) de todo o Brasil.

Fruto de convêncio entre o Detran-RJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e os próprios cartórios, o projeto-piloto atualmente realiza apenas a emissão da segunda via da carteira. Em seguida, também passarão a emitir a primeira via do documento.

Serviço integralmente prestado por funcionários contratados pelos cartórios, as cinco primeiras unidades de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Rio estão em funcionamento em Petrópolis, Cabo Frio, Sapucaia, Niterói e Araruama.

Na próxima fase, o programa vai contemplar outras vinte e cinco cidades. No interior, elas ficarão em Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Itaperuna, Maricá, Miguel Pereira, São João da Barra, São Sebastião do Alto, Silva Jardim, Tanguá e Varre-Sai. Na Baixada, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Na cidade do Rio, cartórios da Ilha do Governador, Catete, São Cristóvão, Santa Cruz e bairros da Zona Sul também passarão a ter o serviço.

De acordo com o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), Eduardo Ramos Corrêa Luiz, a vantagem do serviço prestado diretamente pelos cartórios é que não existe necessidade de agendamento prévio no Detran. Outra ponto positivo é que o pagamento do DUDA poderá ser feito nos próprios cartórios.

"O serviço de solicitação e entrega da segunda via da identidade nos cartórios é de enorme utilidade. A ideia é facilitar e desburocratizar a vida da sociedade. Enfim, o cidadão ganhou mais liberdade para decidir conforme sua conveniência onde deseja solicitar o documento de identidade", destaca o presidente da Arpen-RJ.

Vistoria itinerante do Detran no interior

detran itinerante - divulgação

Ao longo de todo o mês de outubro, o Detran-RJ vai realizar campanha de vistoria itinerante no interior do Estado do Rio. No total, são 51 cidades. Vão ser oferecidos serviços como licenciamento anual e transferências de propriedade, de município e de jurisdição, além de emissão de segunda via de CRV, alteração de características do veículo e inclusão e baixa de alienação.

Para ter acesso a cada um dos serviços itinerantes oferecidos pelo Detran-RJ vai ser preciso fazer o agendamento prévio pelo site www.detran.rj.gov.br ou pelos telefones 0800-0204040 e 0800-0204041.

CALENDÁRIO DE VISTORIA

2/10 – Mendes, Tanguá e Japeri

3/10 – Rio das Ostras, Guapimirim, Iguaba Grande, Natividade e Seropédica

4/10 – Engenheiro Paulo de Frontin, Varre-Sai, Arraial do Cabo e Areal

5/10 – Itaguaí, Três Rios, Silva Jardim, Porciúncula e Porto Real

6/10 – Laje do Muriaé

9/10 – Levy Gasparian, Quissamã e Mangaratiba

10/10 – Paraty, São Fidélis, Carapebus, Três Rios e Saquarema

11/10 – Silva Jardim, Pinheiral, Conceição de Macabu, Cardoso Moreira e Rio Claro

16/10 – Sapucaia, Silva Jardim, Italva e Cantagalo

17/10 – Bom Jardim, Italva, Rio das Ostras, Itaocara e Itaguaí

18/10 – Cambuci, Arraial do Cabo, São Fidélis e Trajano de Moraes

19/10 – Duas Barras, São Fidélis, Saquarema, Aperibé e Mangaratiba

23/10 – Bom Jardim, Rio das Ostras e Rio das Flores

24/10 – Seropédica, Carmo, Quissamã, São Francisco de Itabapoana e Santa Maria Madalena

25/10 – São Sebastião do Alto, São Francisco de Itabapoana, Carapebus, Sumidouro e Itaguaí

26/10 – Três Rios, Itaocara, Conceição de Macabu, São João da Barra e Piraí

27/10 – São João da Barra e São José de Ubá

30/10 – Tanguá, São José do Vale do Rio Preto e Itatiaia

31/10 – Quatis, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema e Arraial do Cabo

 

Unidades

RCPN 1º Distrito de Araruama. Condomínio Trade Center (Av. John Kennedy, 82, lojas 24 e 25, Centro

RCPN 1º Distrito de Cabo Frio. Rua Florisbela Rosa da Penha, 105, Braga

3º Registro Civil de Niterói. Niterói Shopping (Rua da Conceição, 188, sala 1708, Centro)

1º Ofício de Registro Civil de Petrópolis. Avenida Koeller, 43, Centro

RCPN 1º Distrito de Sapucaia. Rua Manoel Silva, 6, Centro

Galeria de Fotos

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