01 de janeiro de 1970
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Bolsonaro condenado por ofensa a negros

Em ação civil pública, deputado terá de pagar R$ 50 mil por fala em palestra

Por O Dia

A juíza Frana Elizabeth Mendes condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), em ação civil pública, ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil. O Ministério Público Federal no Rio, por meio dos procuradores Ana Padilha e Renato Machado, acusou Bolsonaro por danos morais a comunidades quilombolas e à população negra. A magistrada, na sentença, destacou que "política não é piada". A condenação não o torna inelegível, mas o deputado vai recorrer. Não foi o único revés para o 'Mito' ontem: o ex-jogador e hoje comentarista Juninho Pernambucano comprou briga com o presidenciável, simpatizante do Vasco, e com seguidores no Twitter.

Na ação, os procuradores sustentaram que Bolsonaro usou informações distorcidas e expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra. O MP havia pedido R$ 300 mil de danos morais.

Em 3 de abril, o deputado fez uma palestra no Clube Hebraica, em Laranjeiras, na qual, segundo a Procuradoria, "ofendeu e depreciou os indivíduos, bem como incitou a discriminação". Na ocasião, o deputado afirmou que visitou uma comunidade quilombola e "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas". "Não fazem nada, acho que nem pra procriador servem mais".

'Falar o que quiser'

No processo, Bolsonaro alegou que a ação se tratava de "demanda com flagrante cunho político" e que suas declarações "são flagrantemente interpretadas de forma tendenciosa e com claro intuito de prejudicar sua imagem".

O deputado afirmou ainda que havia sido "convidado pela Hebraica como deputado federal para expor suas ideologias para o público" e que, nesta qualidade, "goza de imunidade parlamentar, sendo inviolável, civil e penalmente, por qualquer de suas opiniões, palavras e votos".

Ao condenar Bolsonaro, a juíza afirmou: "Impende ressaltar que, como parlamentar, membro do Legislativo e sendo uma pessoa de altíssimo conhecimento público em âmbito nacional, o réu tem o dever de assumir uma postura mais respeitosa com relação aos cidadãos e grupos que representa, ou seja, a todos, haja vista que suas atitudes influenciam pessoas, podendo incitar reações exageradas e prejudiciais à coletividade."

Bolsonarco reagiu à decisão da juíza e ironizou o fato de a magistrada ter comentado que "política não é piada". "Não me diga!? Contra todo o politicamente correto que só é usado quando interessa aos 'amigos' que estamos aqui e seguiremos avançando!"