01 de janeiro de 1970
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Entidades reagem a censura

Por O Dia

Entidades reagiram com veemência ontem a uma obscura emenda, introduzida de madrugada no pacote da Reforma Política aprovado à tarde no Senado, que permite censura na internet no período eleitoral. A emenda, do deputado Aureo (SD/RJ), permite a qualquer usuário obter a suspensão de conteúdo "de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato" sem ordem judicial.

Plataformas como Google, Facebook ou Twitter serão obrigadas a derrubar o conteúdo com base numa simples notificação, em até 24h. As empresas ainda serão obrigadas a fazer a "identificação pessoal do usuário que a publicou".

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Nacional de Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais consideraram censura o dispositivo. "O Marco Civil da Internet estabelece que, somente mediante decisão judicial, é possível essa suspensão ou retirada de informações e opiniões", afirmam, em nota.

A assessoria de Aureo argumenta que "a emenda promete dar equilíbrio e transparência no uso das redes sociais".