01 de janeiro de 1970
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Destino da Uber no Senado

Pauta prevê votar hoje texto que impõe exigências tidas como fatais para o serviço

Por O Dia

Motoristas de aplicativos fazem buzinaço em frente ao Congresso em protesto contra o projeto de lei
Motoristas de aplicativos fazem buzinaço em frente ao Congresso em protesto contra o projeto de lei - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Motoristas de aplicativos para celular como Uber, Cabify e 99 protestaram ontem em todo o Brasil contra o Projeto de Lei da Câmara 28/2017, previsto para ser votado hoje no Senado. A proposta regula os serviços de transporte particular, mas, segundo as operadoras, praticamente inviabiliza a atividade. Se for aprovado como está, o texto pode ir à sanção do presidente Michel Temer. Caso haja mudanças, como querem as companhias, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em abril.

O PLC, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), traz série de exigências para esse tipo de serviço de transporte: vistorias periódicas, idade mínima e 'ficha limpa' para os condutores, placa vermelha e licença específica para a função.

Representantes da Uber alegam que, se o texto for aprovado no formato que veio da Câmara, o serviço será extinto. Taxistas, por sua vez, defendem que os aplicativos impõem uma concorrência desleal e exigem a aplicação integral das medidas. A Uber pondera que haja regulação, com delimitação de regras claras para usuário, motorista e empresa, mas pedem que o texto siga um caminho menos apressado no Parlamento.

Pendenga sem fim

Há duas semanas, representantes da Uber estiveram no Senado para entregar 815 mil assinaturas coletadas em apenas uma semana contra a proposta. Eles dizem que o texto alternativo do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), é melhor que o da Câmara, mas senadores alegam que aprovar o texto com mudanças, e, consequentemente, remetê-lo à Câmara, pode adiar muito uma solução para a ferrenha disputa.

No Rio, motoristas fizeram carreata e buzinaço pela orla. Na capital paulista, da concentração em frente ao Estádio do Pacaembu, condutores se dividiram em três grupos. Em Brasília, a manifestação foi na Esplanada dos Ministérios.

Em nota, a Uber disse que os atos não foram organizados pela empresa, mas entende que os motoristas parceiros têm liberdade e autonomia para protestar.