01 de janeiro de 1970
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Uber vence dura batalha no Senado

Casa aprova regulamentação do serviço, mas alivia em vários pontos. Texto volta para a Câmara

Por O Dia

 Motoristas do Uber comemoram a aprovação de texto alterado
Motoristas do Uber comemoram a aprovação de texto alterado - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Com mudanças favoráveis às empresas de transporte privado de passageiros, o Senado aprovou ontem à noite, por 45 votos a 10, o texto-base do projeto que regulamenta empresas como Uber, Cabify e 99. Como a proposta sofreu alterações, terá de voltar para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em abril. Não há prazo para essa votação.

O projeto aprovado na Câmara era visto como favorável aos taxistas. Respeitando acordo firmado em reunião de líderes da Casa à tarde, os parlamentares retiraram, por meio da aprovação de duas emendas, a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e também a imposição de que apenas o dono do veículo pode dirigi-lo. Foram retirados ainda outros dois trechos: um que possibilita a prefeitura regulamentar o serviço e o que restringia o veículo a circular só na cidade onde foi registrado.

O relator da proposta no plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), disse que buscou uma mediação entre as empresas e os taxistas. "É muita pretensão querer que o plenário, composto por 81 senadores, viesse a aprovar sem nenhuma mudança, para que não voltasse para a Câmara", defendeu.

Em conversas reservadas, governistas admitiam que o presidente Michel Temer não quis entrar em conflito com os taxistas nem com os responsáveis pelos aplicativos. Inicialmente, segundo aliados, o objetivo de Temer era deixar o projeto parado nas comissões da Casa.

Semana passada, porém, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) acelerou a tramitação da proposta e evitou que ela tivesse de passar por outras cinco comissões, como previsto. Para isso, ele colocou requerimento de urgência.

Cade se manifesta

Antes da votação, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou que a entrada de aplicativos de transporte se mostra, em sua maioria, benéfica ao consumidor. Isso porque aumenta a concorrência e ainda possibilita a redução de falhas de mercado. Por isso, alerta o estudo, regulamentações muitos restritivas podem ter efeitos negativos.

Essa é uma nota técnica preliminar de levantamento mais amplo, em elaboração pelo Cade, com previsão de ser concluído até o fim do ano. Segundo o Cade, porém, empresas de aplicativo têm sido acusadas na Justiça de não oferecer condições adequadas de trabalho a seus motoristas.

RP agredido no Senado

A sessão no Congresso foi tensa, com manifestações das duas categorias para pressionar os parlamentares. Taxistas chegaram a levar trios elétricos para a Esplanada dos Ministérios.

O relações-públicas do Uber, Fabio Sabba, chegou a ser atingido com um soco dentro do Senado, enquanto dava entrevista. Após a agressão, ele passava bem. O responsável pelo ato seria um representante de taxistas. A Polícia do Senado não identificou o autor.

Em nota, a Uber repudiou o episódio. "Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes", diz o texto.

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