denise - fotos divulgação
denisefotos divulgação
Por

Uma das contas que mais pesam no bolso do consumidor, pode ficar ainda mais cara sem que muitas vezes se perceba. As concessionárias de energia elétrica têm feito a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na conta de luz de maneira errada, fato que tem gerado um percentual de 6% a 7% a mais de cada usuário de energia. Segundo a advogada Denise das Neves, a alíquota correta deveria ser de 18%, mas não é isso que vem acontecendo. "O Estado vem cobrando uma alíquota que varia entre 29 e 30%, abocanhando de cada consumidor, que paga mais de 300 kwh de energia elétrica, um percentual de 6 a 7% por cento a mais", informa. A advogada explica que o consumidor pode requerer a restituição do ICMS pago indevidamente. "O consumidor pode pedir a restituição dos últimos cinco anos pagos de forma ilegal e também a suspensão da cobrança em relação às próximas faturas", orienta.

Você pode gostar
Comentários