Estado faz hoje leilão que garantirá empréstimo para acertar salários

Pregão definirá bancos que repassarão R$ 2,9 bi para quitar folhas de agosto, setembro e 13º de 2016

Por O Dia

Artistas do Theatro Municipal fizeram, terça-feira, apresentação gratuita em protesto aos atrasos salariais. Promessa é quitar tudo este ano
Artistas do Theatro Municipal fizeram, terça-feira, apresentação gratuita em protesto aos atrasos salariais. Promessa é quitar tudo este ano - Estefan Radovicz/Agência O Dia

Após dois adiamentos e decisões judiciais, enfim ocorrerá às 17h de hoje o leilão que vai garantir o empréstimo de R$ 2,9 bilhões ao governo do Rio para pagar salários atrasados dos servidores. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu derrubar ontem liminar da 3ª Vara Federal de Niterói que impedia o pregão que definirá os bancos que farão a operação financeira. Com três folhas pendentes 13º de 2016, agosto e setembro , o Executivo espera esses recursos para zerar dívidas com o funcionalismo.

A estimativa é de que R$2 bilhões cheguem sete dias após a licitação, conforme havia dito o assessor da Secretaria Estadual de Fazenda, Fábio Assunção, em audiência pública na Alerj, no último dia 18. A outra parte (R$ 900 milhões) está prevista para 30 dias após o pregão.

A operação de crédito terá o aval da União e as ações da Cedae em contragarantia. E a decisão da 3ª Vara Federal, proferida na última sexta-feira, que impedia o leilão, tinha como base o pedido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Águas de Niterói e Região, que argumentou a falta de informações sobre a avaliação da estatal. A liminar foi cassada ontem pelo presidente do TRF-2, desembargador André Fontes.

O magistrado analisou recurso feito pela PGE e Advocacia Geral da União (AGU). Os órgãos alegaram que, neste momento, não há alienação das ações da Cedae, e que os R$ 2,9 bilhões não representam o valor da companhia.

À Coluna, o procurador-geral do Estado, Leonardo Espíndola, ressaltou que a medida vai garantir o socorro ao Rio: "A decisão é vocacionada para o atendimento da necessidade primeira do empréstimo, que é minimizar o sofrimento de milhares de servidores que hoje encontram-se com seus vencimentos em atraso".

O estado deve o salário de agosto para 15.375 ativos, aposentados e pensionistas, em um total de R$ 163 milhões. Setembro está pendente para 221.604 vínculos (R$ 650,3 milhões). O 13º de 2016 ainda tem que ser quitado para 227 mil pessoas e o valor necessário é de cerca de R$ 1,2 bilhão.

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