Pregão defi nirá bancos que repassarão R$ 2,9 bi para quitar folhas de agosto, setembro e 13º de 2016

Por O Dia

Rio - Após dois adiamentos e decisões judiciais, enfim ocorrerá às 17h de hoje o leilão que vai garantir o empréstimo de R$ 2,9 bilhões ao governo do Rio para pagar salários atrasados dos servidores. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu derrubar ontem liminar da 3ª Vara Federal de Niterói que impedia o pregão que definirá os bancos que farão a operação financeira. Com três folhas pendentes 13º de 2016, agosto e setembro , o Executivo espera esses recursos para zerar dívidas com o funcionalismo.

Após dois adiamentos e decisões judiciais%2C enfim ocorrerá às 17h de hoje o leilão que vai garantir o empréstimo de R%24 2%2C9 bilhões ao governo do Rio para pagar salários atEstefan Radovicz / Agência O Dia

A estimativa é de que R$2 bilhões cheguem sete dias após a licitação, conforme havia dito o assessor da Secretaria Estadual de Fazenda, Fábio Assunção, em audiência pública na Alerj, no último dia 18. A outra parte (R$ 900 milhões) está prevista para 30 dias após o pregão.

A operação de crédito terá o aval da União e as ações da Cedae em contragarantia. E a decisão da 3ª Vara Federal, proferida na última sexta-feira, que impedia o leilão, tinha como base o pedido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Águas de Niterói e Região, que argumentou a falta de informações sobre a avaliação da estatal. A liminar foi cassada ontem pelo presidente do TRF-2, desembargador André Fontes.

O magistrado analisou recurso feito pela PGE e Advocacia Geral da União (AGU). Os órgãos alegaram que, neste momento, não há alienação das ações da Cedae, e que os R$ 2,9 bilhões não representam o valor da companhia.

À Coluna, o procurador-geral do Estado, Leonardo Espíndola, ressaltou que a medida vai garantir o socorro ao Rio: "A decisão é vocacionada para o atendimento da necessidade primeira do empréstimo, que é minimizar o sofrimento de milhares de servidores que hoje encontram-se com seus vencimentos em atraso".

O estado deve o salário de agosto para 15.375 ativos, aposentados e pensionistas, em um total de R$ 163 milhões. Setembro está pendente para 221.604 vínculos (R$ 650,3 milhões). O 13º de 2016 ainda tem que ser quitado para 227 mil pessoas e o valor necessário é de cerca de R$ 1,2 bilhão. 

Cultura e Saúde pedem socorro

A véspera do leilão foi marcada por manifestações dos servidores estaduais. Em frente ao Theatro Municipal, no Centro do Rio, cerca de 550 funcionários, entre coro, balé e Orquestra Sinfônica fizeram uma apresentação gratuita para chamar atenção da população para a situação de penúria da categoria. Os funcionários também receberam doações de alimentos.

"A situação é dramática, estamos com atraso do salário de setembro e passando dificuldades como os demais servidores. O balé 'O Lago dos Cisnes', que estrearia no dia 29 de outubro, foi cancelado por conta da questão salarial", afirmou Edifranc dos Santos, primeiro solista do balé do Theatro Municipal.

Já o pessoal da Saúde ocupou a sede da secretaria, também no Centro, para cobrar os salários atrasados de setembro. Os servidores tiveram mais sorte e foram recebidos pelo secretário Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior. Segundo a assessoria da pasta, será marcada reunião com a categoria na terça-feira."O secretário nos recebeu e disse que pagaria os salários de quem recebesse até R$2 mil com recursos do Fundo Estadual de Saúde. E prometeu que marcaria reunião com os representantes de todos os sindicatos", garantiu André Ferraz,diretor da Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio.

A assessoria da Saúde, no entanto, não confirmou o pagamento dos salários.

 

 

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