Catalunha vai peitar Madri

Em reação à iminente intervenção, região ameaça 'desobediência civil em massa'

Por O Dia

Parlamento catalão se reúne depois que o governo de Mariano Rajoy abriu processo de intervenção
Parlamento catalão se reúne depois que o governo de Mariano Rajoy abriu processo de intervenção - AFP/Josep LAGO

A facção mais radical do separatismo na Catalunha, o partido de extrema-esquerda CUP, alertou em comunicado ontem que a intervenção no governo regional por parte de Madri terá resposta na "desobediência civil em massa".

Esta formação, apoio-chave do presidente regional Carles Puigdemont, assegura que a intenção do governo espanhol de destituir o Executivo catalão e controlar seu Parlamento "é a maior agressão contra a região desde a ditadura de Francisco Franco". "Uma agressão que, se aplicada, encontrará uma resposta na forma de desobediência civil em massa por parte da cidadania", afirma o partido, com 10 deputados entre os 135 no Parlamento regional e que prometeu detalhar suas propostas ao longo da semana.

Além disso, o partido exige uma nova proclamação o mais rápido possível de uma república independente, suspensa por Puigdemont há duas semanas para tentar estabelecer uma mediação com o governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy. Os porta-vozes de diferentes partidos no Parlamento Catalão se reuniram ontem para fixar a data da próxima sessão no plenário, na próxima quinta-feira, quando poderá ser declarada a independência dessa região depois do referendo inconstitucional de 1º de outubro que os separatistas afirmam ter vencido.

Para deixar o Executivo Catalão sem recursos próprios,o governo espanhol está disposto a assumir o controle total das finanças da região, já sob tutela parcial. No sábado, o Executivo de Mariano Rajoy anunciou sua intenção de assumir o controle das receitas fiscais cobradas diretamente pelo governo catalão. Essa receita consiste em impostos específicos (taxas sobre o patrimônio e direitos de sucessão) e gastos de matrícula em universidades públicas. Eles representam cerca de 25% da renda do Executivo comandado por Carles Puigdemont.

Semana tensa

Se o Senado, onde o partido de Rajoy tem maioria, aprovar na próxima sexta-feira as medidas pedidas pelo governo, a Direção-Geral de Impostos da Catalunha deverá submeter todas as suas decisões ao Ministério da Fazenda, e não ao atual número dois da Generalitat, Oriol Junqueras. Assim, o governo catalão vai perder toda marcha de manobra financeira, dado que Madri já controla o resto dos recursos da região.

Em meados de setembro, o governo espanhol decidiu secar financeiramente o governo catalão, a fim de evitar que seus dirigentes desviassem dinheiro público para a organização do referendo ilegal de 1 de outubro, como, por exemplo, a compra de urnas. Desde 15 de setembro, Madri já não deposita dinheiro nas contas da Generalitat, mas paga diretamente as faturas dos serviços públicos essenciais da Catalunha, como hospitais, escolas, polícia, etc. O governo de Rajoy tomou a medida dramática depois de os separatistas se recusarem a se submeter a um controle semanal de suas contas, que tinha sido imposto desde julho.

Norte da Itália decide ter mais autonomia

Um 'gondoliere' vota no referendo de autonomia em Veneza - AFP/ANDREA PATTARO/22.10.17

Depois da vitória com folga a favor da autonomia nos referendos realizados domingo na Lombardia e em Vêneto, as duas regiões do norte da Itália anunciaram ontem que exigirão de Roma um controle maior de suas próprias finanças.

Em Vêneto, a participação na consulta popular atingiu 57%, e o sim venceu com 98%. Na Lombardia, onde os números oficiais ainda não foram anunciados em razão de problemas com as urnas eletrônicas, cerca de 38% dos eleitores votaram, 95% pelo sim. O Vêneto e a Lombardia estão entre as regiões mais ricas da Itália e, em conjunto, representam 30% do PIB nacional. As duas regiões acusam Roma de desperdiçar seus impostos e querem negociar a natureza e a extensão de sua autonomia, que deverá então ser validada pelo Parlamento.

Além do reforço das competências em matéria de infraestrutura, Saúde e Educação, as duas regiões também pretendem obter o retorno de grande parte do seu saldo tributário: seus habitantes pagam atualmente 70 bilhões de euros por ano em impostos que não recebem em despesas públicas.

A votação ganhou um tom particular após o referendo de autodeterminação da Catalunha, mesmo que seus organizadores tenham reiterado diversas vezes a legalidade da consulta dentro da unidade italiana. Os separatistas são minoritários nessas regiões.

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