Conversão de auxílio-doença em aposentadoria

Por O Dia

Para Cristiane Saredo, do escritório Vieira e Vieira Assessoria Jurídica e Previdenciária, não é muito comum acordo em auxílio-doença. Eles ocorrem mais em aposentadorias rurais, por contribuição, por idade e por invalidez, que é o caso.

"São vantajosos porque encurtam o tempo do litígio e o segurado tem seu benefício implantado logo e recebe até 90% dos atrasados", diz.

Ela conta ao DIA o caso do segurado E.C, 41 anos, que estava em auxílio-doença desde 2013 e conseguiu, via acordo com a AGU, converter o auxílio em aposentadoria por invalidez, o que lhe rendeu atrasados de pouco mais de R$ 3 mil em setembro de 2017.

"Entramos com a ação na Justiça em abril de 2016, dois meses depois (junho) ele passou pela primeira perícia médica no INSS. A segunda revisão foi feita em dezembro do mesmo ano", diz Cristiane. "Depois da segunda perícia, em 8 de junho, a Advocacia-Geral da União propôs acordo integral.

No mesmo mês o juiz da 1ª Vara Federal em Itaboraí, homologou a ação e o benefício foi implantado em 26 de julho". Ela acrescenta que neste caso, o acordo foi vantajoso para o segurado porque foi rápido e o benefício passou de R$ 2.207 para R$ 2.400.

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