INSS começa a pagar 13º este mês

Segunda parte do abono será liberada a partir do dia 24. Parcela virá com descontos previstos em lei

Por O Dia

Aposentados e pensionistas do INSS poderão sacar a parcela do 13º junto com o benefício de novembro
Aposentados e pensionistas do INSS poderão sacar a parcela do 13º junto com o benefício de novembro - Reprodução de internet

A Previdência Social começa a pagar a segunda parcela do décimo terceiro de aposentados, pensionistas e segurados do INSS este mês. Os créditos serão liberados a partir do dia 24 de novembro. Os primeiros a receber serão os que ganham até um salário mínimo (R$ 937) e têm inscrição com final 1. (Confira as datas na tabela ao lado). No país mais de 29 milhões de pessoas vão ter os valores do 13º juntamente com os benefícios referentes a novembro. No Estado do Rio, o instituto possui 2,5 milhões de segurados com direito à segunda parte do abono de Natal.

Vale lembrar que esta parcela do 13º virá com os descontos previstos em lei, entre eles o Imposto de Renda na fonte, conforme o valor da aposentadoria ou da pensão do INSS. O crédito dos abonos segue o mesmo calendário dos benefícios mensais. Por isso quem ganha acima de um mínimo começará a receber os valores a partir de 1º de dezembro. Neste caso, o pagamento sai para aposentados e pensionistas com final de inscrição 1 e 6.

O INSS termina de pagar, tanto os benefícios do mês de novembro quanto a segunda parcela do 13º, no dia 7 de dezembro (final zero para quem recebe até um mínimo; e finais 5 e 0, para beneficiários que ganham acima do piso nacional.

QUEM TEM DIREITO ao 13º

Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono natalino anual será proporcional ao período recebido.

A primeira parcela do 13º foi liberada com a folha de agosto deste ano. O decreto autorizando a antecipação saiu no dia 28 de julho no Diário Oficial da União (DOU), depois que aposentados do INSS viveram momentos de incerteza em relação ao pagamento antecipado da primeira parte. No mesmo decreto, o governo federal já determinava o pagamento da segunda parcela na folha de novembro.

Somente no Estado do Rio foram destinados mais de R$ 2,06 bilhões para quitar o abono em agosto. A antecipação representou injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro na economia do país.

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