'HOUVE UMA SANGRIA'

Por O Dia

Bruno Louro declarou que, mesmo tendo zerado o déficit de R$ 600 milhões previsto para este ano, agora atua para cobrir o rombo estimado para 2018, de R$875 milhões, e o déficit atuarial (que prevê para daqui a 30 anos), de R$ 20 bilhões. Para equacionar o déficit futuro, ele estuda as medidas citadas e outras. Mas já está à vista do Previ-Rio o recebimento de cerca de R$ 416 milhões de royalties pelo Tesouro.

O presidente do instituto disse que, junto com a aplicação da regra federal (alíquota de 11% sobre inativos e fim da integralidade), que vai gerar R$ 330 milhões, e mais R$ 135 milhões de venda imóveis, conseguirá fechar as contas de 2018.

A taxação de inativos que ganham acima de R$ 5.531(teto do INSS), porém, é criticada pelo funcionalismo, que vê como ataque ao setor. No documento apresentado aos sindicatos, ele ressaltou que o Previ-Rio foi criado em 1987 como instituto de previdência. "Não tem o nome de assistência como tem desde 2001. Era só para pagamento de benefícios assistenciais e pensões. Isso era custeado pela contribuição de 7% do servidor 7%", explicou.

Em 2001, foi criado o Funprevi e recriado o Previ-Rio, com o caráter de instituto de assistência. Aposentadorias e pensões passam a ser pagas pelo fundo e benefícios assistenciais pelo instituto. E, "neste momento, os 7% ficam para o Previ-Rio".

Em seguida, em 2003, é editada a Emenda Constitucional 41, que determina a taxação de inativos e o fim da integralidade e paridade. O então prefeito César Maia decretou a não aplicação da regra. Em 2006, o mesmo prefeito editou decreto colocando o grupo de quem se aposentou entre 1998 e 2001 para ser pago pelo fundo.

"Jogou-se quantidade imensa de pessoas, já aposentadas e que não contribuíram para o fundo. Isso é uma sangria. Em uma canetada gerou essa baixa de crédito a receber do município e nos transformou em credor e devedor do município", finalizou.

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