Reforma trabalhista gera dúvidas nos condomínios

Palestra para gestores abordou riscos envolvidos em práticas administrativas

Por O Dia

CATARINA
CATARINA - DIVULGAÇÃO

A reforma trabalhista continua gerando muitas dúvidas. Quais os impactos dela na vida das pessoas? Como ficam os novos contratos de trabalho? Quem trabalha com gestão condominial e com administração de pessoal também está confuso. Para tentar esclarecer os principais pontos da reforma, a Administradora Lowndes promoveu, recentemente, palestra sobre o tema com o supervisor de pessoal João Luiz Martins, que há mais de 20 anos atua com orientação e serviços de RH para condomínios. Martins falou sobre os riscos envolvidos em práticas adotadas pelas gestões condominiais e abordou a preparação para o atendimento do e-Social, que terá início em 2018.

Entre pontos positivos e negativos, síndicos manifestaram maior interesse sobre contratos intermitentes, querendo entender como aplicar para cobertura de férias, por exemplo. A terceirização foi outro ponto de dúvidas, principalmente a questão dos autônomos. Houve também questões pontuais sobre aspectos específicos da realidade de cada gestor.

falta de clareza

João Luiz ressaltou que questões operacionais ainda não estão definidas, citando a inexistência, por parte dos órgãos governamentais, de clareza necessária para aplicação da reforma. "A reforma foi publicada em julho e, após 120 dias, temos ainda um quadro de dúvidas e incertezas devido à falta de orientação técnica pelos órgãos envolvidos para aplicação da lei nos dispositivos que foram acrescentados ou alterados na CLT", diz. Como exemplo, ele citou a rescisão de contrato de trabalho sem código para saque do FGTS, quando por motivo de acordo. "Estamos naquele momento de transição, quando temos a obrigação de agir, mas ainda sem ter as regras claras para isso", comenta.

Para que mais síndicos tenham a oportunidade de esclarecer dúvidas, a Lowndes vai promover outra palestra sobre o tema em 14 de dezembro, das 8h30 às 10h30, na sede da administradora (Avenida Presidente Vargas 290, 2º andar, Centro). "Independentemente das polêmicas quanto a repercussões ou resultados de ações de inconstitucionalidade, nosso papel é informar o quanto antes os síndicos e atualizá-los, prestando todo o suporte de que possam precisar para agir com mais assertividade, atendendo com tranquilidade as suas obrigações. São esclarecimentos técnicos para o cumprimento das legislações, de olho nas novidades e no que estar por vir, como é o caso do e-Social ou da Reforma Trabalhista. Há uma complexidade crescente na gestão condominial e são muitos detalhes em cada lei a cumprir", afirma Catarina Oliveira, gerente de Qualidade da Lowndes.

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