PF deflagra operação contra desvios de verba em fundações de apoio da UFSC

Cerca de 90 policiais federais cumprem 20 mandados em Santa Catarina

Por Estadão Conteúdo

Operação da PF investiga fraude em verbas da UFSC
Operação da PF investiga fraude em verbas da UFSC - Divulgação Polícia Federal

Santa Catarina - A Polícia Federal (PF), em trabalho com a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, deflagrou nesta quinta-feira a "Operação Torre de Marfim", que tem como objetivo investigar irregularidades em aplicações de verbas públicas destinadas a projetos de pesquisa desenvolvido por Fundações de Apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Segundo a PF, cerca de 90 policiais federais e servidores do TCU e da CGU cumprem 20 mandados judiciais, sendo 14 mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva. As ações foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis e estão sendo cumpridas na capital catarinense e na cidade de Balneário Camboriú.

Ainda de acordo com a PF, esta é a segunda vez este ano que os negócios da instituição ficam sob suspeita. Em setembro, agentes da PF esteviveram na Universidade, durante a "Operação Ouvidos Moucos", para apurar esquema que supostamente desviou recursos de cursos de Educação a Distância (EaD).

As investigações da "Torre de Marfim" tiveram início em 2014 a partir de uma comunicação feita pelo gabinete da reitoria da UFSC. Instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU, o documento analisava aparentes irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso verbas públicas federais firmados em 2003 e 2004.

Segundo a PF, dentre as irregularidades, os investigadores encontraram indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da Universidade ou das Fundações de Apoio e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas.

Dois dos servidores investigados teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre os anos de 2010 a 2017. Durante este período foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução orçamentária apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios.

Também chamou atenção dos investigadores, de acordo com a PF, um contrato questionado pelo TCU, no qual um servidor aposentado da universidade, que também foi gestor do projeto e teve sua própria empresa contratada por cerca de R$ 20 milhões, sem licitação.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, por crime licitatório, peculato, e lavagem de dinheiro, bem como por atos de improbidade administrativa.

A operação tem por objeto investigar um conjunto de irregularidades na administração de recursos educacionais com verbas federais. A PF informou que "antes de serem levadas à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, essas irregularidades foram auditadas pelos órgãos de controle CGU e TCU".

"As auditorias geraram recomendações solicitando a correção de práticas administrativas que poderiam levar ao mau uso do dinheiro público, o que não foi atendido pelos administradores", diz a nota.

A UFSC, segundo informações da CGU, é a entidade recordista em recomendações para correção de irregularidades no Estado de Santa Catarina, com cerca de 120 recomendações, quase o dobro do segundo colocado.

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