MUDANÇAS NA LEI E PARA 2018

Por O Dia

Ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão
Ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão - Divulgação

Em julho, Sérgio Sá Leitão assumiu o Ministério da Cultura (MinC) em meio a uma crise deflagrada pela Operação Boca Livre, que detectou uso indevido da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. O ano chega ao fim com a captação de apenas 40% do teto de renúncia fiscal, menos da metade do previsto. Para reverter o quadro e atrair investimentos, o ministro acabou de apresentar a nova Instrução Normativa (IN) da lei. E para 2018 ele promete mais mudanças: uma delas é alterar o formato de gestão dos museus. "O modelo 100% estatal faliu", avaliou o ministro.

ODIA: O que foi feito para melhorar a imagem do MinC?

Sá Leitão: Estamos resgatando a credibilidade do MinC e sua capacidade operacional. A reformulação da IN e da gestão da Lei Rouanet, a reformulação do Fundo Setorial do Audiovisual e a nova política de apoio à economia criativa são bons exemplos. São muitos desafios: reduzir o custeio, aumentar investimentos, potencializar resultados. Não é fácil. Há muita ineficiência, muito desperdício, muita burocracia.

Quais foram as mudanças significativas na Lei Rouanet?

Há melhorias tanto para produtores quanto para patrocinadores. Começando pela redução da burocracia com a diminuição de 50% do número de artigos. Os valores foram atualizados pelo IGPM, incluindo os tetos. Caiu a barreira para os produtores iniciantes. Há mais transparência, tudo agora é online. Não há mais restrições para marketing, desde que sejam feitas com recursos próprios.

A Lei Rouanet discrimina os recursos para cada tipo de arte...

Há uma discriminação, mas só o Congresso pode mudar. É uma das mudanças que precisamos fazer, assim como introduzir novos mecanismos como endowments, o crowdfunding e fundos de investimento. Espero ter uma proposta pronta em março.

Escolas de samba do Rio vão receber o apoio da União (patrocínio de R$ 7 milhões da CEF em recursos de marketing e R$ 1 milhão via Lei Rouanet). Como está esse processo?

Agora depende da Liga. Ela precisa atender às exigências feitas pela Caixa e pelo MinC. Sem isso, não haverá patrocínio.

Quais são os projetos para 2018?

Vamos mudar o modelo de gestão dos museus e espaços culturais. O modelo 100% estatal faliu. Vamos celebrar os 200 anos da Independência e entregar cerca de 100 novos centros culturais pelo país. Também vamos criar um programa de fomento com recursos das loterias e a Secretaria do Direito Autoral.

 

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