Duodécimos a partir de 2018

Por O Dia

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem, em segunda discussão, a PEC 47, que garante a autonomia financeira das universidades estaduais. O texto determina que o estado faça o repasse mensal de verbas à Uerj, Uezo e Uenf por meio de duodécimos.

Essa transferência ocorrerá gradualmente: em 2018, o Executivo terá que transferir, como duodécimo, no mínimo, 25% do orçamento previsto para as instituições de ensino; em 2019, 50% do valor; e a partir de 2020, 100% do que é previsto. A proposta foi assinada por 43 deputados estaduais e será promulgada hoje.

Os servidores das universidades e representantes sindicais marcaram presença na Casa e comemoraram o resultado da votação. "É uma vitória que incide sobre a autonomia na gestão do orçamento da universidade", declarou o presidente da Asduerj, Guilherme Vargues.

"Esse é o único caminho para se ter uma universidade de qualidade com gestão capacitada", argumentou Luiz Paulo (PSDB). Até mesmo deputados da base do governo não foram contrários à proposta, e deixaram claro que houve acordo com o Executivo.

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