Especialistas e servidores mostram alternativas para o Rio sair da crise

Entre as saídas para reverter a situação estão a cobrança de devedores e revisão do pacto federativo

Por O Dia

Protesto unificado em agosto reuniu centenas de servidores do estado em frente ao Palácio Guanabara. Manifestantes reivindicavam pagamento de salários atrasados
Protesto unificado em agosto reuniu centenas de servidores do estado em frente ao Palácio Guanabara. Manifestantes reivindicavam pagamento de salários atrasados - Sandro Vox / Agência ODia

O ano de 2017 foi mais do que difícil para o funcionalismo público do estado, que amargou sucessivos atrasos de pagamento e ainda não recebeu o 13º salário, além de sofrer com a falta de insumos básicos. A expectativa, segundo o próprio governador Luiz Fernando Pezão, é colocar os salários em dia logo no primeiro bimestre. "Além das medidas que tomamos com o corte de gastos está havendo aumento da arrecadação. Trabalhamos para colocar os salários em dia", disse Pezão. A afirmativa até serve de alento para servidores, aposentados e pensionistas, porém é rebatida pelo professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Uerj e doutor pelo Instituto de Economia da Unicamp: "O que se vê são promessas de datas que não são cumpridas e projeções que não se concretizam".

Mas, mesmo diante de um cenário sombrio e conturbado como foi 2017, especialistas e representantes de servidores apontam alternativas para que o estado saia da crise. As principais são, segundo Mauro Osório, economista e professor da UFRJ, a reformulação do pacto federativo e a cobrança de uma postura mais efetiva e eficaz do governo federal. "A crise do Rio é fundamentalmente de queda de receita e não de aumento de despesas", alerta Osório. E dispara: "Falta boa vontade do governo federal em ajudar o Rio, que é o terceiro estado em repasses de impostos à União e quarto ao receber o dinheiro de volta." Para se ter uma ideia, pontua Osório, em 2016 o estado "mandou" para o governo federal R$ 130 bilhões (Imposto de Renda, IPI, PIS e Cofins) e teve de volta apenas R$ 7 bilhões (transferências obrigatórias e voluntárias).

Para Ramon Carrera, diretor do SindJustiça e integrante do Muspe, além de uma postura mais eficaz, o governo tem que cobrar os seus devedores. Segundo ele, citando dados do próprio governo, são R$ 77 bilhões inscritos na dívida ativa. "Desse total, sabemos que tem crédito podre, ou seja, que não tem como ser cobrado, mas pelo menos R$ 22 bilhões podem ser recuperados", aponta. Outro ponto seria a diminuição dos cargos comissionados no Poder Executivo, além da suspensão e a revisão das isenções fiscais concedidas pelo estado. "Empresas que estão na dívida ativa, que estão fora das normas do Confaz teriam sua isenção suspensa. É preciso também fiscalizar as contrapartidas das empresas. Quem não cumpriu sua parte que devolva o dinheiro aos cofres do estado", diz Carrera.

"A contrapartida e o apoio dos servidores para que o Rio saia da crise já estão sendo feitos. Não temos reajuste salarial há três anos. Vimos nosso poder de compra cair 30% e não temos perspectiva de aumento", informa.

"O que esperamos do estado é que ele tenha capacidade de se autofinanciar, que tenha capacidade de cobrar os grandes devedores, mas para isso precisa de vontade política. O governador precisa assumir essa responsabilidade e cobrar efetivamente quem deve ao Estado do Rio de Janeiro", finaliza.

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