Salário mínimo subirá menos que a inflação e ficará em R$ 954

Decreto de Temer detalha valor diário mínimo por hora trabalhada, que será R$ 4,34

Por O Dia

Salário mínimo de Michel Temer será o menor em 23 anos
Salário mínimo de Michel Temer será o menor em 23 anos - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O salário mínimo de 2018, que passará a valer a partir de 1º de janeiro, será de R$ 954. Ou seja, bem menor que o previsto inicialmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que era R$ 979, depois foi revisto para R$ 969. E agora terá um aumento de apenas R$ 17, o menor aumento desde a criação do Plano Real, em 1994.

Além de ser o menor aumento em 23 anos, o reajuste de 1,81% será inferior à inflação acumulada nos últimos 12 meses (2,8%) pela primeira vez desde 2011.

No decreto assinado ontem pelo presidente Michel Temer, o governo também detalha o valor diário mínimo pago ao trabalhador que passará a ser de R$ 31,80 e a hora trabalhada, em R$ 4,34. Esses valores são usados como referência para os novos contratos intermitentes de trabalho - quando o empregado atua por hora ou dia e, por isso, deve receber pelo menos proporcional ao salário mínimo.

O reajuste anunciado discretamente em um decreto presidencial surpreende ao trazer aumento menor que o sinalizado pelo próprio governo. Em agosto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa aumento do mínimo para R$ 979 - aumento nominal de 4,48%. Uma semana depois, porém, o governo revisou a previsão para baixo e tirou R$ 10 do salário ao reduzir o valor para R$ 969 - o que indicaria aumento de 3,41%.

O valor anunciado é ainda menor. Do valor revisado pelo próprio governo, foram retirados mais R$ 15. Portanto, o governo reduziu o novo mínimo que passará a ser pago aos trabalhadores em R$ 25 ao longo dos últimos meses. Com isso, o governo prevê economizar R$ 3,3 bilhões no ano que vem.

Até a quinta-feira, o menor reajuste anual do mínimo havia sido concedido em 1999, quando aumentou 4,62%. A inflação acumulada em 12 meses era menor que o reajuste: 3,14%. Por isso, apesar de pequeno, o reajuste garantiu aumento real de 1,48% aos trabalhadores e pensionistas naquele ano.

Desde então, o mínimo sempre teve aumento superior à inflação exceto em 2011, quando subiu 5,88% e ficou ligeiramente abaixo da inflação de 5,99%.

No Plano Real, o maior aumento nominal do mínimo ocorreu em 2003, quando o salário subiu 20%, ao passar de R$ 200 para R$ 240. Quando o real foi adotado como a moeda brasileira, em julho de 1994, o mínimo era de R$ 64,79.

Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.

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