Conselhos decretam calamidade na saúde

Por O Dia

Os conselhos regionais de Medicina, Nutrição, Fonoaudiologia e Fisioterapia decretaram ontem, 'calamidade pública técnica' na saúde do Rio. A medida cujo objetivo é alertar para a crise que afeta hospitais e outras unidades de saúde e pressionar os governos por uma solução. A iniciativa é inédita e foi anunciada após reunião a portas fechadas no Conselho Regional de Medicina (Cremerj).

Conforme a legislação, decretar calamidade pública é uma prerrogativa para buscar reconhecimento do governo federal para uma situação grave e assim obter acesso a recursos e outras formas de auxílios. A decisão dos conselhos, no entanto, não tem desdobramentos imediatos, mas funciona como instrumento de pressão política.

"A alegação da prefeitura de que as causas são dívidas de gestões anteriores e queda da arrecadação pode ser verdadeira. Mas foi retirado 10% do orçamento da Secretaria de Saúde, cerca de R$ 543 milhões. Nenhuma outra secretaria teve este nível de corte", disse Nelson Nahon, presidente do Cremerj, que também critica a aplicação de 3% a 4% do orçamento do estado na saúde, quando a lei prevê 12%. Procuradas, as secretarias de Saúde do estado e município não se manifestaram.

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