Rio - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer dar prioridade à votação da nova medida provisória da União para lançar outro Programa de Demissão Voluntária (PDV). O governo vem conversando com o parlamentar, e, segundo fontes do Executivo federal, Maia já demonstrou que pretende levar o texto ao plenário no início dos trabalhos da Casa, em fevereiro. O objetivo da equipe de Temer é que o PDV se torne um instrumento permanente para "flexibilização" da gestão da máquina pública.

A intenção do governo é publicar a medida até o fim deste mês. O Ministério do Planejamento enviou o texto na semana passada à Casa Civil da Presidência da República. E a edição final sairá do órgão para publicação no DO da União.

O teor da norma deverá ser, em sua maioria, como da MP 792, de 26 de julho de 2017, que lançou o programa. E o texto também trará mais duas modalidades para a redução de gastos: a licença não remunerada e a redução da jornada (de 40 horas para 30 horas semanais ou 40 horas para 20 horas semanais) com salário proporcional.

Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira havia afirmado, na época, que as medidas se apresentavam como um "caminho prudente e gradual para o servidor que deseje um dia deixar o serviço público em definitivo".

A MP 792 perdeu a validade em 28 de novembro. Ao todo, 240 pessoas aderiram ao programa completo: 153 se interessaram pela redução de jornada, 76 pela saída do setor público, e 11 pela licença.