O salário-maternidade é um benefício pago aos segurados no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança. Para ter direito ao benefício, o cidadão deve atender a requisitos na data do parto, aborto ou adoção. Para isso, é exigido uma carência de dez meses para o trabalhador contribuinte individual, facultativo e segurado especial. Há isenção para empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade). Já para os desempregados é necessário comprovar o INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados. Caso tenha perdido a qualidade de segurado, deverá cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto/evento gerador do benefício. A duração do salário-maternidade varia: pode ser de 120 dias no caso de parto, de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 anos de idade, no caso de natimorto, e 14 dias no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.