Por bruno.dutra

Rio - Com déficit na produção de combustíveis e projetos de refinarias mais caros do que no mercado internacional, o Brasil estará cada vez mais vulnerável às crescentes exportações de derivados de petróleo dos Estados Unidos. A avaliação é do consultor Svein Harald Oygard, da McKinsey and Company. Com exportações crescentes na última década em função da produção não convencional de petróleo e gás e um parque de refino de grande porte, os Estados Unidos tendem a inundar a Bacia do Atlântico com combustíveis.

“As exportações americanas de derivados de petróleo cresceram de praticamente nada: 200 mil barris por dia em 2000, para cerca de 2 milhões de barris por dia. E seus maiores clientes estão na América Latina”, comentou Oygard, em palestra na feira Rio Oil & Gas. 

Atualmente, o Brasil já é importador de combustíveis americanos, perdendo US$ 17 por barril no transporte de petróleo nacional para ser refinado lá, segundo cálculos do consultor. A situação tende a se agravar, diz ele, caso os investimentos em refino não saiam do papel.

A Petrobras prevê US$ 30 bilhões em expansão do parque de refino até 2020, com a conclusão da Refinaria Abreu e Lima e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), além da construção das unidades Premium 1 e 2, no Ceará e no Maranhão. Mesmo com o investimento, porém, a expectativa é que o país continue com déficit em sua conta de gasolina no início da próxima década.

Os números variam de acordo com a fonte: para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o déficit será de 28 mil metros cúbicos por dia; em estudo apresentado ontem, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar Almeida falou em 12 mil metros cúbicos por dia. “A EPE, como órgão de governo, é otimista nas projeções de crescimento da economia”, explicou Almeida. Para o especialista, a autossuficiência em diesel, que será atingida ainda este ano, não durará mais de uma década.

Oygard lembrou que o custo das refinarias brasileiras está bem acima do verificado no mercado internacional e, por outro lado, o crescimento da produção americana garante competitividade para os combustíveis produzidos naquele país. Ele vê, em alguns anos, os Estados Unidos vendendo volumes consideráveis de petróleo e derivados para a América do Sul, o que deslocaria as exportações brasileiras de óleo do pré-sal para a Ásia.

“O pior cenário (para o Brasil) é continuar gastando dinheiro em produtos que não são competitivos”, afirma ele. Em estudo concluído em julho, Almeida calcula que a Petrobras deixou de arrecadar, nesta década, US$ 45 bilhões com a importação de combustíveis, recursos que podem fazer falta no projeto de expansão do parque refinador.

O professor da UFRJ criticou ainda a política de preços imposta pelo governo, que reduz a atratividade de investimentos estrangeiros no segmento, que poderiam ser feitos em parceria com a Petrobras, ou não.

“Esse investimento não vai acontecer se não houver nova política de preços”, afirmou. “E, para a segurança do abastecimento futuro, precisamos de investimentos”, completou Almeida. Pela projeção do especialista, 18% do mercado brasileiro de gasolina será atendido por importações em 2022. Já nas contas da EPE, a dependência chega perto de 1/4 do mercado.

PPSA vê brecha para estrangeiros no pré-sal

O consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), a estatal criada para cuidar dos interesses da União no pré-sal, Olavo Bentes, disse ontem que a legislação brasileira permite que empresas privadas operem áreas do pré-sal em processo de individualização das reservas — procedimento que revê os contratos de jazidas que ultrapassam os limites da área de concessão.

Bentes, que foi da Procuradoria-Geral da ANP, avalia que a lei só garante à Petrobras como operador único em contratos de partilha da produção. No caso de individualização da áreas concedidas pelo modelo antigo, o operador pode ser mantido. A PPSA está prestes a fechar acordo com a Shell, com relação a uma área chamada Gato do Mato, na Bacia de Santos.

A afirmação é uma indicação de que a alternativa de manter a Shell como operadora está em estudo. Ao alterar o marco regulatório do pré-sal, em 2010, o governo definiu que a estatal seria operadora de todas as novas áreas do pré-sal, com uma participação mínima de 30%.

Bentes informou ainda que, além de Gato do Mato, há 13 áreas já concedidas que podem passar por individualização, além das áreas do excedente da cessão onerosa, para as quais o governo contratou diretamente a estatal. Neste caso, os contratos terão que ser adequados aos termos da cessão onerosa. Além disso, outras duas áreas que estão sendo devolvidas pelo concessionário, poderão passar pelo processo, ainda incipiente no país - os nomes não foram revelados pelo executivo.

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