Por douglas.nunes

Embora só duas empresas tenham apresentado projetos para o leilão de concessão da Ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro, no Ministério dos Transportes há a convicção de que a disputa, cujo edital está previsto para ser divulgado até o fim do ano, será concorrido. Especialistas, contudo, acreditam que a atual concessionária, até o momento, é forte candidata a reconquistar o contrato. 

A CCR foi a única operadora rodoviária a apresentar proposta de modelagem. A outra sugestão partiu de uma consultoria, a Planos Engenharia. Esse cenário reforça a percepção no mercado de que a CCR será agressiva para manter em suas mãos o negócio.

“A CCR tem a vantagem competitiva de saber como ganhar dinheiro nesse negócio. Além disso, se vencesse, ela não teria custos de mobilização, ou seja, de contratação de trabalhadores e prestadores de serviço. É esperado que ela tente prosseguir com a concessão”, avalia Demian Guedes, sócio da área de Direito Administrativo do escritório Veirano Advogados. Outro especialista em Infraestrutura de Transportes, Vicente de Britto Pereira concorda que a CCR está à frente das outras empresas na corrida: “Quem poderá concorrer com uma empresa que é concessionária da Ponte Rio-Niterói há tantos anos?”.

Apesar de a CCR ser apontada como favorita, acredita-se que outros grupos estejam mirando a oportunidade. De um deles, a Invepar, esperava-se que entregasse um projeto de modelagem, mas, ainda assim, especialistas continuam apostando que a empresa participará do leilão.
“A Invepar está investida em muitos ativos atualmente. Arrematou, por exemplo, a BR-040 oferecendo um desconto, de 60%, no valor do pedágio estabelecido no projeto. Isso reduz a capacidade da empresa de ser mais agressiva agora, mas acho que o mais provável ainda é que ela vá participar”, diz Guedes, para quem o processo é interessante não apenas para as operadoras de rodovias como para as empresas de engenharia, uma vez que é prevista a realização de obras pelo empreendedor da nova concessão: um mergulhão em Niterói e uma ligação com a Linha Vermelha.
Mesmo ainda não tendo sido divulgada a modelagem que será adotada no leilão, e diante da necessidade de o governo fazer caixa para cumprir o superávit primário, a expectativa é que o edital priorize a redução da tarifa do pedágio, principal insatisfação do governo hoje com a CCR. O contrato atual da operadora permite uma taxa de retorno que está acima das praticadas nas novas concessões, o que levou o governo a, em vez de renovar automaticamente o contrato com a CCR, realizar uma nova concorrência. 

“O leilão virá com a preocupação de gerar tarifas menores. O governo vai priorizar esse aspecto em relação ao valor da outorga”, opina Renato Kloss, sócio do setor de Regulação do Siqueira Castro Advogados.

Segundo o Ministério dos Transportes, o edital da licitação sairá até o fim desse ano — um prazo apertado, na visão de especialistas, uma vez que os projetos apresentados ainda terão de ser analisados pelo Ministério, colocados em audiência pública e precisarão, também, contar com o aval do Tribunal de Contas da União. Além disso, mesmo após a realização do leilão, há prazos recursais e podem ser ajuizadas ações pelos perdedores.

No Ministério dos Transportes, a expectativa é de grande interesse por parte do setor privado, à semelhança do que ocorreu nos últimos leilões de rodovias, considerados bem-sucedidos pela pasta. Para Kloss, essa expectativa se justifica. “A concessão é certamente atrativa para as empresas. É uma rodovia já estabelecida. Quem entrar terá de apresentar um bom plano de investimentos, mas contará com um grande fluxo de pessoas que circulam entre o Rio de Janeiro e Niterói. Já se sabe que o negócio dá certo e é rentável”, afirma.

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