Rnest custou US$ 4,2 bi a mais do que deveria, diz CPMI da Petrobras

Esse valor considera o gasto total da implantação da Refinaria do Nordeste, em Pernambuco, que começou a produzir diesel, seu principal produto, neste mês

Por O Dia

Brasília - A Refinaria do Nordeste (Rnest), uma das obras mais polêmicas da Petrobras, custou US$ 4,2 bilhões a mais do que deveria, concluiu o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou denúncias de corrupção na estatal.

Esse valor considera o gasto total da implantação da Rnest, em Pernambuco, que começou a produzir diesel, seu principal produto, neste mês.

A Petrobras afirma que o custo total da Rnest foi de US$ 18,5 bilhões, um montante muito acima do orçamento inicial de uma das obras mais investigadas pelas autoridades brasileiras e também foco da operação Lava Jato, da Polícia Federal.

"Comparando-se o custo total de implantação da Rnest com o de outros empreendimentos no mundo, similares e contemporâneos, chega-se a um valor máximo de US$ 14,3 bilhões", afirmou o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPMI, que apresentou seu relatório nesta quarta-feira.

Em um outro cenário, considerando dados preliminares do projeto, o relator da CPMI indicou um custo excessivo ainda maior, da ordem de US$ 6,5 bilhões, mas um assessor do deputado Marco Maia esclareceu que o valor conclusivo é o de US$ 4,2 bilhões.

De qualquer forma, o montante apurado pela CPMI é bem superior ao apurado pelo Tribunal de Contas a União, que apontou indícios de excesso de custos no valor de até R$ 1,7 bilhão em apenas seis contratos.

Segundo o relatório da CPMI, a Petrobras, ao longo dos trabalhos da comissão, responsabilizou fatores externos, fora da sua esfera de atuação e competência, pelo aumento de custos da Rnest.

"No entanto, mesmo considerando os argumentos da Petrobras nas análises realizadas, os recursos dispendidos pela estatal na implantação da Rnest não são compatíveis com as métricas internacionais, o que indica que outros fatores estariam contribuindo para a elevação dos custos", disse o relatório.

REGIME DE CONTRATAÇÕES SOB SUSPEITA

A comissão apontou falhas no regime de contratação atual da Petrobras e o relator sugeriu mudanças na legislação de licitação como uma das formas para coibir atos ilícitos.

"Diante do diagnóstico de tantos problemas, a exemplo de prováveis superfaturamentos, excesso de aditivos e sobrepreços e da possibilidade de existência de corrupção nas contratações com pagamento de propina a seus funcionários, é de inteira competência e legitimidade desta CPMI... propor um projeto de lei para estabelecer um novo regime de contratações da Petrobras", afirmou o relatório.

De acordo com o relatório, a CPMI deve propor um projeto de lei que cria contratação semi-integrada para estatais, com licitações para obras e serviços de engenharia feitas com projeto básico aprovado.

O relatório recomenda que Controladoria Geral da União abra processos administrativos contra empregados e ex-funcionários da empresa.

Conforme é praxe em CPIs, após a leitura do relatório, houve um pedido de vistas, e os parlamentares deverão votar o relatório somente na próxima quarta-feira, eventualmente propondo alguma mudança.

PASADENA

O relatório da CPMI, contudo, questiona o prejuízo de US$ 792 milhões estimado pelo TCU na compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA. Segundo o relator, a estimativa de prejuízo precisa ser reavaliado por ter sido baseado em cenário que não considerou fatores importantes.

O relatório lembra que a aquisição de 100% do complexo de Pasadena, com capacidade de processamento de 100 mil barris por dia, custou à Petrobras, ao todo, cerca de US$ 1,3 bilhão, isso após um processo de arbitragem que obrigou a Petrobras a pagar valores adicionais pelo ativo.

Mas o relator da CPMI ponderou que para uma refinaria como Pasadena, que está localizada em uma área estratégica dos EUA, ter uma estimativa para o custo de capital de US$ 1,5 bilhão "seria bastante razoável".

O deputado petista disse que a sua filiação partidária não interferiu no seu relatório.

"É um relatório técnico que foi construído a partir de todas as informações técnicas que recebemos durante as investigações... Não é um relatório chapa branca", disse a jornalistas, após a leitura do relatório.

Ele disse também que apoiará, na próxima legislatura, a continuidade das investigações.