Governo do Rio estuda socorro a municípios que perderão receita com royalties

Pezão estimou que cidades maiores, como Campos, podem perder 30% da arrecadação, mas que, em alguns casos, a queda chega a 65%

Por O Dia

O governo do estado do Rio de Janeiro está estudando um plano para ajudar municípios que perderão parte de sua arrecadação por causa da queda do preço do barril do petróleo. O governador, Luiz Fernando Pezão, não quis antecipar que tipo de ação está sendo planejada, mas afirmou que a proposta será levada ao ministro da fazenda, Joaquim Levy, em abril ou maio.

Pezão estimou que cidades maiores, como Campos, podem perder 30% da arrecadação, mas que, em alguns casos, a queda chega a 65%. A pedido da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pezão está conversando pessoalmente ou por telefone com cada prefeito para alertar sobre a situação.

Técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda estão sendo oferecidos às cidades para ajudar no planejamento de como reagir à redução de recursos, que também deve atingir a receita estadual. Segundo o governador, o Rio deve perder entre R$ 2,2 bilhões e R$ 2,6 bilhões de receita com royalties neste ano, dependendo de qual será o comportamento do preço do petróleo. Já o total que deixará de entrar no caixa dos municípios não foi informado.

O governador participou hoje (12) de um almoço com empresários no Hotel Copacabana Palace e disse que ainda há espaço para a desoneração do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços, mas para atrair setores que não estão no estado, como foi feito com a logística do setor de remédios e os CDs, por exemplo. Apesar disso, ele se disse aberto ao pleito de outros setores.

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