Governo vai ampliar programa Mais Médicos, diz Ministério da Saúde

Ministério quer incluir 424 municípios no projeto de atendimento básico à saúde e aumentar número de médicos em 1,1 mil cidades

Por O Dia

São Paul0 - O Ministério da Saúde anunciou ontem a ampliação do programa Mais Médicos. Um ano e meio depois de seu lançamento, o projeto que leva médicos para atuar no atendimento básico de saúde em regiões onde havia déficit de profissionais vai aumentar o número de municípios assistidos dos atuais 3.785 para 4.149, incluindo 424 cidades que ainda não aderiram ao programa, além de aumentar o número de vagas para médicos em 1,1 mil municípios participantes.

A prioridade serão os municípios brasileiros com 20% da população em extrema pobreza, locais do semiárido, vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e periferias, além de cidades com baixo índice de desenvolvimento humano. “São municípios que já poderiam fazer parte do programa, mas que, por algum motivo, ainda não participam do Mais Médicos. Vamos focar na população que mais precisa do apoio nos municípios que dependem única e exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde)”, afirmou o ministro Arthur Chioro.

De acordo com ele, ainda não se sabe ao certo quantas novas vagas para médicos serão abertas no país — o número será fechado depois de identificação da demanda dos municípios, após o cumprimento dos prazos do edital publicado hoje no Diário Oficial da União. Atualmente a cobertura do Mais Médicos é realizada por 14.462 profissionais, dos quais 1.846 são brasileiros, 1.187 são médicos formados no exterior (brasileiros ou não), e 11.429 mil são cubanos que vieram ao país a partir de um acordo cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Na nova seleção de profissionais prevista, a prioridade continua sendo a contratação de médicos brasileiros que podem optar por até quatro municípios de sua preferência. Caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. Os profissionais interessados podem se candidatar até o dia 29 de janeiro.

Uma novidade trazida pelo edital é a incorporação de 100% dos médicos que fazem parte do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). A partir de hoje, esses profissionais podem optar pela atuação de um ano previsto no Provab, ganhando 10% de bônus na nota de uma eventual prova de residência, ou, se preferirem, podem permanecer até três anos nas regiões onde atuam, sendo absorvidos pelo Mais Médicos — tendo assim direito ao auxílio residência, auxílio alimentação e ajuda de custos que são desembolsados pelas prefeituras. 

“O Brasil é o único país no mundo, com uma população acima de 100 milhões de habitantes, que busca oferecer uma saúde pública gratuita e universal. Infelizmente, apesar deste objetivo, o país nunca planejou seu número de profissionais formados para atuar no SUS nem a distribuição territorial desses profissionais”, afirma Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde e um dos autores do programa.

Segundo o Ministério da Saúde, no período entre 2011 e 2014, foram destinados R$ 5,2 bilhões para 20,5 mil obras nas Unidades Básicas de Saúde no país. Os estados que mais receberam médicos pelo programa foram São Paulo (com 2.187 profissionais), Bahia (1.360), Minas Gerais (1.235), Rio Grande do Sul (1.081) e Ceará (1.008). De acordo com pesquisa encomendada pelo Ministério à Universidade Federal de Minas (UFMG) em parceria com o Ipespe, 95% dos usuários se dizem muito satisfeitos com a atuação dos médicos do programa.

“A ampla maioria dos prefeitos gosta muito do programa, mas eu pessoalmente tenho minhas restrições”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Na minha opinião, o programa de fato resolve bem a questão do atendimento básico à saúde. O problema surge nos casos de média complexidade, quando é necessário realizar exames e internações, porque a rede de atendimento ainda é muito congestionada”.

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