Por bruno.dutra

Rio - Em meio a um grande ciclo de obras de infraestrutura impulsionado pela Olimpíada, o Rio de Janeiro começa agora a planejar o futuro dos transportes depois dos Jogos. A prefeitura da cidade prepara o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) para o período de 2016 a 2026. O documento vai orientar quais deverão ser as prioridades do poder público nos projetos de transportes por uma década e será formulado em conjunto com a população.
Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, a elaboração do plano foi contratada, por licitação, para as consultorias Logit e Oficina. Após o Carnaval, a prefeitura fará o lançamento público do projeto e incentivará a participação popular.

As colaborações poderão ser dadas no site do PMUS ou em encontros que serão realizados em datas e locais ainda não definidos.Cidadãos comuns poderão sugerir novas rotas de BRTs, ciclovias e apontar áreas não aconselhadas para a passagem de carros.

As consultorias deverão apresentar, ao fim de dez meses, as principais conclusões e propostas do estudo, levando em conta os diferentes cenários previstos para o município em 2016, 2021 e 2026.

Conforme determina a Política Nacional de Mobilidade Urbana, criada em 2012, o PMUS deve privilegiar soluções que incentivem o transporte público e os deslocamentos a pé ou por bicicleta. O objetivo é proporcionar a integração dos modais motorizados e não motorizados em um sistema coeso e sustentável. Também deve ser priorizado o uso de novas tecnologias, visando à redução da emissão de gases do efeito estufa.

O PMUS também vai desenhar um modelo para a criação do Fundo Municipal de Transporte, que deverá patrocinar os futuros investimentos no setor. Ainda serão estudados mecanismos para gerar a receita desse fundo, que poderá vir da cobrança de pedágios ou até de multas específicas.

Mesmo sendo um plano municipal, o PMUS levará em conta demandas e aspectos metropolitanos, considerando o PDTU 2013 (Plano Diretor de Transporte Urbano da Região Metropolitana do Rio), que está atrasado e será concluído até março, segundo a Secretaria Estadual de Transportes. “O PMUS deve eleger as propostas prioritárias do PDTU para atender às realidades da cidade”, diz Eva Vider, engenheira de Transportes da UFRJ.

União exigirá planos para liberar verbas a partir de abril

A Lei Federal 12.587, de 2012, exige que os municípios com mais de 20 mil habitantes, para contratar novos financiamentos com a União, a partir de abril deste ano, apresentem seus planos de mobilidade urbana. O Rio precisa correr, já que o Ministério das Cidades informou que não tem previsão de alterar o prazo. A prefeitura não informou quando o consórcio Logit — Oficina iniciou o estudo nem quando ficará pronto.

Segundo a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros - 2012, realizada pelo IBGE, dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 210 (4,8%) já tinham plano de mobilidade urbana.

A lei não prevê avaliação dos planos municipais por nenhum órgão federal. “No entanto, para futuras seleções que envolverão recursos federais, os projetos cadastrados deverão estar de acordo com os planos”, explicou o Ministério das Cidades em nota. “A prioridade deve ser terminar as obras que estão em andamento e, depois, expandir aos lugares com maior déficit de transportes linhas de trem e metrô, que são modais de alta capacidade”, diz o professor de Engenharia de Transportes da Uerj Alexandre Rojas.

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