Por monica.lima

Com receitas em queda devido à baixa do preço internacional do petróleo e à desaceleração da indústria, o governo do Rio de Janeiro estuda alternativas para os projetos de mobilidade urbana da Região Metropolitana. A ideia é que as concessionárias de linhas de ônibus intermunicipais arquem com pelo menos parte dos custos da construção dos próximos corredores BRT em um modelo de parcerias público-privadas (PPPs). A mesma estratégia também está em estudo para mais uma linha de metrô no Centro da cidade.

O secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, que prometeu licitar as linhas intermunicipais de ônibus até o final deste ano, quer exigir não só que os consórcios vencedores do leilão operem os BRTs, como injetem o máximo possível de investimentos nas obras desses corredores. A concessão de permissões sem licitação sobrevive há mais de 70 anos no transporte público intermunicipal do estado. Já as linhas municipais da capital foram concedidas a quatro consórcios em processo licitatório realizado em 2010. Esses consórcios operam os BRTs construídos pela Prefeitura do Rio.

“Estamos verificando a modelagem que melhor se aplicará à viabilidade econômica. Queremos ver se é possível exigir a participação dos consórcios na totalidade das obras ou em pelo menos parte delas”, explicou Osório. Para o secretário, o ideal é que as vencedoras possam arcar com o total das obras, em um momento em que os cofres do estado sofrem a queda de arrecadação de royalties do petróleo e do ICMS.

“Temos o objetivo de construir pelo menos mais três BRTs ligando a Baixada Fluminense ao corredor Transbrasil (que está em construção pela Prefeitura do Rio e vai ligar a Zona Oeste à região central), para melhorar os deslocamentos para o Centro do Rio, e BRTs para ligar os municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (todos na Região Metropolitana). Estudos de viabilidade que realizamos confirmam a demanda desses corredores”, acrescentou o secretário.

Enquanto calcula os custos dos empreendimentos, Osório afirma que o estado ainda não tem previsão de quais corredores serão construídos primeiro nem quando as obras serão iniciadas.A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) estima que a construção de oito corredores BRTs na Região Metropolitana, sugeridos pela instituição, custaria em torno de R$ 2,75 bilhões. Entre esses projetos, estão os corredores mencionados por Osório.

Linha de metrô no Centro atrai interesse privado

As secretarias estaduais de Transportes e Desenvolvimento Econômico atuam para atrair investidores para pelo menos dois projetos de metrô prometidos pelo governador Luiz Fernando Pezão na campanha eleitoral. Na última semana, um deles, a Linha 3, que conectaria dois importantes municípios do Leste Fluminense, foi posta em xeque pelo governo por falta de recursos. Uma promessa que se arrasta há mais de uma década.

A administração estadual avalia substituir o projeto de metrô naquela região por um corredor BRT, que custaria menos e poderia atender mais municípios. Osório explicou que, apesar de o Governo Federal ter garantido parte dos recursos, o estado está reavaliando o projeto. “O trecho inicial tem um compromisso de aporte financeiro do governo federal, mas, à luz das circunstâncias que vive o Brasil, também estamos avaliando a possibilidade de estabelecer PPPs na Linha 3 para tirarmos o projeto do papel”, afirmou Osório. Em relação ao outro projeto prometido (Estácio-Carioca-Praça 15), ele disse que há mais interesse privado. “Este é o trecho mais curto, com maior potencial para agregar passageiros e que apresenta o melhor custo-benefício para participação da iniciativa privada. Informalmente, o mercado se posicionou favoravelmente. Mas esperamos atrair parceiros também para a Linha 3.”

A Linha 3 foi orçada em R$ 3,5 bilhões e o governo federal prometeu, em 2013, financiar R$ 2,57 bilhões por meio do PAC. Perguntado sobre se a oferta do financiamento para a Linha 3 estaria mantida, o Ministério das Cidades não respondeu até o fechamento desta edição. A única obra metroviária em curso no estado é a Linha 4, que deve ser inaugurada até 2016.

Você pode gostar