Receita com royalties do petróleo despenca a níveis de 2012

Petróleo barato e crise da Petrobras derrubam arrecadação de municípios produtores, que querem ajuda do governo federal

Por O Dia

Rio - As estatísticas sobre a arrecadação de royalties do petróleo em fevereiro confirmaram os piores temores de estados e municípios beneficiados pelos recursos. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as petroleiras pagaram no mês passado um total de R$ 1,179 bilhão, o pior patamar desde o final de 2011. O volume representa uma queda de 10,13% com relação ao mês anterior, que já havia sido ruim, e de 26,9% com relação ao pico de R$ 1,614 bilhão atingido em fevereiro de 2014. Municípios produtores de petróleo do Rio se preparam para ir a Brasília pedir ajuda ao governo federal.

“É um momento extremamente delicado”, diz o secretário-executivo da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Marcelo Neves. “A queda da arrecadação foi muito abrupta e, além disso, a crise da Petrobras tem grande impacto na iniciativa privada da região”, acrescenta ele. A entidade estima que as prefeituras associadas sofrerão queda de arrecadação entre 50% e 60% este ano, incluindo royalties e impostos como ISS, IPTU e repasses de ICMS.

Os royalties são pagos dois meses após a produção, o que significa que a arrecadação de fevereiro refere-se à produção de petróleo em dezembro, quando as cotações internacionais chegaram à casa dos US$ 40 por barril. Em janeiro, quando foram pagos os recursos referentes à novembro, a receita já havia caído 13,17%, para R$ 1,312 bilhão. O cenário prejudica também a arrecadação da participação especial, que é cobrada sobre campos petrolíferos de alta produtividade, cuja arrecadação caiu, em média, 26% no ano passado, de acordo com dados da ANP compilados pela Ompetro.

Desde o fim de 2011, a arrecadação com royalties só havia caído abaixo de R$ 1,2 bilhão uma vez, em junho de 2013. A queda, no entanto, foi motivada por paradas simultâneas para manutenção em plataformas de produção. No último ano, a receita oscilou entre R$ 1,4 bilhão e R$ 1,6 bilhão.

Para analista, arrecadação cairá 25,9% no ano

Segundo projeções do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a arrecadação com royalties deve fechar o ano em queda de 25,9%, considerando os preços futuros de petróleo, a projeção de câmbio do Boletim Focus do Banco Central e a taxa de crescimento da produção do Plano Decenal de Energia (PDE 2014) da EPE. No cenário mais pessimista, a queda seria de 40,8%, diz o analista Amadeu Pumar. Ontem, o petróleo Brent, negociado em Londres, fechou o pregão cotado a US$ 58,39 por barril. Já o WTI, negociado em Nova York, ficou em US$ 48,29 por barril.

Os impactos da perda de receita são maiores nos cofres dos governos do Rio e do Espírito Santo e em cidades localizadas entre o Norte fluminense e o litoral sul capixaba, que têm grande dependência da receita com a produção de petróleo. De acordo com dados do portal InfoRoyalties, da Universidade Cândido Mendes de Campos dos Goytacazes (RJ), os royalties representavam, em 2011, 44% das receitas de Presidente Kennedy (ES), por exemplo. Em Carapebus (RJ), a dependência chega a 40%.

O governo do Rio, por sua vez, prevê um impacto de R$ 2,2 bilhões nos cofres estaduais. Considerando também os municípios, o rombo sobe para R$ 4,4 bilhões. A cifra pode ser revisada para cima, mantidas as condições adversas para o preço do petróleo. Logo após sua posse, no início do ano, o governador Luiz Fernando Pezão anunciou corte de até 25% no orçamento para enfrentar o problema. No Espírito Santo, o governador Paulo Hartung falou em reduzir gastos em R$ 1,3 bilhão.

No Norte fluminense, os primeiros afetados são os servidores públicos. “Os municípios estão fazendo cortes na folha de pagamento, reduzindo cargos comissionados e renegociando contratos”, conta o secretário executivo da Ompetro. Ele diz que a entidade tenta marcar uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff para solicitar ajuda do governo federal. A ideia é pedir investimentos em infraestrutura na região, para gerar negócios e oportunidades para atrair novas indústrias. “Vamos pedir apoio de todas as áreas. Queremos que uma equipe sente com a gente para discutir alternativas”, adianta.

Segundo Neves, há ainda grande preocupação na região com os desdobramentos da crise da Petrobras. “A região é altamente dependente da indústria do petróleo e concentra muitas empresas fornecedoras e prestadoras de serviço. Quando a Petrobras passa por dificuldades, é natural que outras empresas também tenham problemas”, comenta. De fato, segundo dados do Cadastro Geral do Emprego e Desemprego do Ministério do Trabalho (Caged), a indústria extrativa mineral teve, em 2014, um saldo negativo de 658 postos de trabalho em Macaé, principal base de apoio à exploração de petróleo na região. Com a revisão do plano de investimentos da Petrobras, anunciada no início do ano, a expectativa é de agravamento da crise entre fornecedores e trabalhadores do setor.

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