Por douglas.nunes

Manifestantes contrários ao Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta as atividades de terceirização no país, bloqueiam três rodovias em São Paulo. Os atos integram o Dia Nacional de Paralisação, que terá protestos hoje (15) ao longo do dia em todo o Brasil, convocados por centrais sindicais.

A interdição na pista expressa da Rodovia Anhanguera, que liga a capital ao interior do estado, ocorre na altura do quilômetro 19. Segundo a concessionária AutoBan, um grupo de 100 pessoas que ocupa todas as faixas no sentido capital paulista desde as 7h colocou fogo em pneus. Os manifestantes fazem parte do Movimento Luta Popular e são moradores da Ocupação Esperança.

Na Via Anchieta, o protesto causa bloqueio na pista marginal, sentido litoral, na altura do quilômetro 15. A Ecovias, concessionária que administra a rodovia, informou que os motoristas são desviados para a pista central, no quilômetro 13.

A Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, teve o tráfego bloqueado na pista marginal, altura da cidade de Guarulhos, até as 6h30. O trânsito foi parado por 30 minutos, o que ainda gera lentidão na chegada à Marginal Tietê, na capital paulista.

Em Vitória, manifestantes contra terceirização e policiais entram em confronto

Policiais militares e manifestantes contrários ao projeto que regulamenta as atividades de terceirização e autoriza empresas privadas a transferirem também os postos de trabalho da chamada atividade-fim para outras companhias entraram em confronto esta manhã (15), em Vitória (ES). Durante o tumulto, a PM utilizou bombas de efeito moral para tentar dispersar os manifestantes.

As manifestações capixabas integram o Dia Nacional de Paralisação contra o Projeto de Lei 4.330/2004. No Espírito Santo, são articuladas pelo Fórum Campo Cidade, que reúne centrais sindicais como Intersindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Conlutas, além de movimentos sociais. Os protestos em várias cidades do país.

Em Vitória, os manifestantes de diversas categorias e segmentos sociais começaram a se reunir por volta das 4h30. Vias de grande fluxo de veículos foram interditadas em ao menos dois pontos da capital capixaba. O confronto, no entanto, ocorreu no centro da cidade. Segundo o Sindicato dos Bancários do Espírito Santo, no tumulto policiais dispararam balas de borracha.

A assessoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social informou à Agência Brasil que o direito à manifestação está sendo respeitado, mas que o uso da força policial foi necessário para cumprir uma decisão judicial de ontem (14), que determinou que não houvesse fechamento de vias de acesso à capital. Decisão que, segundo a secretaria, foi descumprida pelos manifestantes que bloquearam o tráfego na Segunda Ponte – que liga Cariacica a Vitória – na Terceira Ponte – a de acesso de Vila Velha à capital. A secretaria também informou não ter registro de feridos.

Segundo estimativas da PM, os manifestantes de Vitória e Vila Velha, somados, chegam a 150 pessoas. As entidades que participam do ato, no entanto, falam em cerca de mil pessoas. De acordo com a Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória, os atos tiveram reflexos sobre o trânsito, especialmente o transporte público. Com o trânsito parado, muitos rodoviários não conseguiam chegar às garagens das empresas de transporte. A situação ainda não foi normalizada porque os protestos continuam e os manifestantes, que agora seguem para a sede da Federação das Indústrias do Espírito Santos (Findes), ainda ocupam meia pista dos locais por onde passam.

O texto-base do projeto foi aprovado no último dia 8. Ontem (14), a Câmara dos Deputados voltou a analisar os destaques que deputados apresentaram à proposta. Durante o novo debate, os parlamentares aprovaram a retirada do trecho que permitia às empresas públicas, de sociedade de economia mista e suas subsidiárias e controladas recorrerem à terceirização. A votação dos outros destaques será retomada esta tarde. No total, foram apresentados 34 pedidos de alteração ao texto já aprovado.

O ponto mais polêmico do texto-base aprovado na semana passada é o que autoriza a terceirização total das atividades das empresas privadas, inclusive da chamada atividade-fim – aquela que identifica a área de atuação de uma companhia. Atualmente, apenas atividades-meio como, por exemplo, limpeza e segurança podem ser ocupadas por trabalhadores terceirizados. Para os críticos, a permissão para a terceirização das atividades-fim vai além de regulamentar o que já existe.

Os terceirizados, hoje, somam 12 milhões de pessoas. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), um trabalhador terceirizado recebe, em média, 24% a menos que outro com vínculo empregatício direto com a empresa onde o serviço é executado. Apesar de, em geral, trabalhar três horas semanais a mais.

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