Por douglas.nunes

O clima de “meio amigo” adotado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em relação ao Palácio do Planalto torna uma incógnita a aprovação do nome do jurista Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pela presidenta Dilma, Fachin precisa ter seu nome aprovado em sabatina no Senado.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a sabatina se realiza hoje, as posições se inverteram, com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) — integrante da base aliada — apresentando razões para a rejeição ao nome de Fachin, enquanto um dos mais ferrenhos oposicionistas, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), defende a indicação. Pesará na decisão dos senadores parecer apresentado por Ferraço, apontando que o indicado teria exercido advocacia privada após ter tomado posse como procurador do Estado do Paraná. O parecer é assinado pelo constitucionalista João Trindade Cavalcante Filho.

Dias é relator do projeto de indicação de Fachin, por ser conterrâneo e conhecer bem a trajetória profissional do indicado. Para garantir o voto contrário da oposição, o líder tucano no Senado, Cássio Cunha Lima, diz que, embora vários senadores estejam em viagem aos Estados Unidos para participar da homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, o PSDB estará representado na comissão por ele, pelo senador Aloysio Nunes e por Antonio Anastasia, que desistiram da viagem para participar da sabatina.

No Plenário, é possível que o presidente Renan Calheiros prorrogue a votação para a próxima semana e não dê prosseguimento ao processo hoje mesmo, como é de costume. Renan daria assim uma nova cutucada no Planalto, já que, sem a oposição, o nome de Fachin seria facilmente aprovado. Ontem, Dilma acenou com a bandeira branca e deu carona a Calheiros e a outros sete senadores no voo para Joinville, onde participaram do sepultamento do corpo do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

O gesto de boa vontade foi interpretado como apelo para que Calheiros não impeça a indicação. Antes de seguir para Santa Catarina, a presidenta apelou para o bom senso do Senado, por meio do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. “O governo tem confiança no bom senso do Senado e no currículo de um jurista que é certamente um dos maiores do país”, disse Edinho, em entrevista após a reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto.

Fachin é respeitado no mundo jurídico como um dos maiores entendedores do Direito Civil. Mas a decisão no Senado se dará menos pelo currículo do que pela política. Como as alfinetadas do presidente do Senado na presidenta da República já se tornaram hábito, o temor é que Renan procure medir forças com a presidenta mais uma vez.

O próprio Renan já havia divulgado nota, na semana passada, pela qual diz que o parecer de Ferraço, liderado seu, não expressa a opinião da Casa. “Ninguém individualmente, nem mesmo o seu Presidente, pode substituir o Senado da República, instituição da democracia que se manifesta de maneira plena somente pela vontade da maioria de seus membros”, disse Renan.

Álvaro Dias acredita que, mesmo com a presença de toda a oposição, o Plenário aprovará o indicado. “Esse desserviço não será prestado ao país. Fachin é um jurista de notório saber e respeitabilidade nacional e internacional. O mundo jurídico unanimemente o apoia e ele vai para o STF, onde estão fincados os alicerces do Estado democrático de Direito”, defende o relator.

Dias argumenta que já há decisão do Supremo sobre o questionamento apresentado por Ferraço. “Se a lei não basta e a jurisprudência não basta, o que seria então necessário (para livrar Fachin da acusação)?”, indaga o relator.

Em seu relatório, Dias salientou que a indicação de Fachin é respaldada por toda a comunidade jurídica do país, incluindo juristas, advogados, magistrados, docentes, associações de classe na área do Direito, além de toda a bancada federal do Paraná.

Gaúcho de nascimento, Luiz Fachin estudou e construiu sua carreira no Paraná, tendo se destacado como jurista e acadêmico com atuação no Brasil e no exterior. Professor titular da Universidade Federal do Paraná, fez mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-doutorado no Canadá e é pesquisador convidado do Instituto Max Planck, da Alemanha.

Você pode gostar