Por bruno.dutra

Rio - O recente sucesso exploratório da Petrobras nas águas profundas do litoral sergipano torna a Bacia de Sergipe-Alagoas uma das apostas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a 13ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo, marcada para outubro. Segundo o edital da concorrência, divulgado na sexta-feira, todos os 10 blocos oferecidos na região estão situados entre os 20 com maior preço mínimo. Ao todo, a ANP vai oferecer 266 blocos em 10 bacias sedimentares. O edital não trouxe mudanças com relação à política de conteúdo nacional.

O bloco com maior preço mínimo da rodada é o SEAL-M-567, na bacia de Sergipe-Alagoas, com bônus mínimo de R$ 73,9 milhões. O valor é 84,7% maior do que os R$ 40 milhões pagos pela Petrobras na concessão mais cara da região até hoje, o bloco SEAL-M-495, adquirido na 6ª Rodada de Licitações, em 2005. Naquele leilão, os preços mínimos para blocos na mesma bacia giravam em torno de R$ 4 milhões. Oito foram arrematados — todos com a Petrobras como operadora. Neles, estão algumas das principais descobertas brasileiras de petróleo feitas fora da área do pré-sal nos últimos anos.

A bacia vem sendo encarada pela Petrobras como a principal aposta de crescimento da produção brasileira após o desenvolvimento das reservas da Bacia de Santos. No início do mês, a companhia anunciou a terceira descoberta em uma área batizada de Poço Verde, a 72 quilômetros de Aracaju, um dos cinco planos de avaliação de descobertas da Petrobras na região. A companhia ainda não declarou comercialidade das descobertas e, por isso, não informa estimativas de volume de petróleo. Mas fontes internas confirmam que o potencial está na casa dos bilhões de barris.

Somado, o bônus mínimo das 10 áreas oferecidas na Bacia de Sergipe-Alagoas chega a R$ 411,4 milhões. Em segundo lugar, está a Bacia do Espírito Santo, com R$ 351,9 milhões, também na lista das 20 com maior bônus de assinatura mínimo. O litoral capixaba, porém, já vem despontando como região de grande interesse desde os primeiros leilões após a abertura do setor e é hoje o terceiro maior produtor de petróleo do país, atrás das Bacias de Campos e Santos. Os bônus mínimos estipulados pela ANP para as 266 áreas é de R$ 978,7 milhões.

O edital trouxe poucas mudanças com relação a leilões anteriores, frustrando parte da indústria que esperava um relaxamento nas políticas de conteúdo nacional. “A divulgação do edital é excelente notícia, é o momento em que tudo começa. Mas não houve mudanças que tenham chamado a atenção e isso nos decepcionou”, comentou o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Jorge Camargo. “A gente vem há anos levando ideias de aperfeiçoamento do modelo e essa rodada seria uma excelente oportunidade de passar sinais para o investidor”, completou.

O IBP pede “simplificações” nas regras de conteúdo nacional e alega que o modelo vigente cria incertezas para os interessados nas áreas. “Não sabemos se a indústria vai ter capacidade de entregar daqui a 10 anos, o que pode trazer pesadas multas aos concessionários”, argumenta o presidente da entidade, que lançou no fim de maio um estudo com propostas de mudanças nas regras do setor. O estudo sugere, entre outras coisas, que o índice de conteúdo nacional deixe de ser considerado como parte da oferta pelos blocos, como ocorreu no primeiro leilão do pré-sal.

Camargo diz que a mudança no cenário de preços do petróleo e a realização de rodadas de licitações em outros países este ano cria um ambiente mais “seletivo” para investimentos no setor. “O mercado mundial, sem dúvida, tem impacto. São empresas globais, que comparam oportunidades em todo o mundo, e a queda do preço do petróleo afeta a capacidade de investimento”.

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