'Participação social é um dos eixos para elevar a confiança', diz diretor da FGV

Bianor Cavalcanti defende a importância da administração pública na coordenação entre os diferentes poderes e diz que a confiança é uma relação de mão dupla

Por O Dia

A crise de confiança na administração pública não é um problema exclusivamente brasileiro. Até sexta-feira (26), alguns dos principais especialistas do tema estarão no Rio de Janeiro para discutir desafios e soluções no mais importante congresso do setor, o IIAS 2015, sediado na FGV. Bianor Cavalcanti, responsável por trazer o evento para o Brasil, defende a importância da administração pública na coordenação entre os diferentes poderes, além de uma maior participação social. “A confiança é uma relação de mão dupla”.

Que mecanismos podem ser implementados para elevar a confiança na gestão pública?

Os mecanismos são vários e não são novos, mas estão se enriquecendo muito nos últimos tempos. A confiança é uma relação de mão dupla. Nesse sentido, vejo três eixos fundamentais. É preciso investir no fortalecimento da participação da sociedade, tanto na formulação como na colaboração com a implementação das políticas públicas. Quando você vai à reunião de condomínio, acompanha com mais confiança o cumprimento dos interesses gerais daquele microcosmos da sociedade. Assim é com o governo. A participação é importante até para se valer de um segundo mecanismo importante, que é a transparência. Temos visto o esforço que BNDES e Petrobras têm feito para buscar, de alguma forma, recuperar elementos de confiança que estremeceram. É importante não perder esse grau de confiança, porque os custos são muito altos no que diz respeito à própria estabilidade política do país. Um terceiro elemento é o próprio desenvolvimento institucional dos controles, no qual o Brasil teve avanços inegáveis a partir do marco da democratização. Estamos apreciando o Ministério Público ativo nas suas cobranças e fiscalização, além dos Tribunais de Contas mais profissionalizados para auditorias não só da base legal, mas também de desempenho.

A corrupção é praticada em maior escala hoje, ou trata-se de uma impressão por se estar investigando mais?

Que os níveis de corrupção são maiores, em termos absolutos, não há dúvida. O Brasil é maior, o orçamento da União, estados e municípios, é maior. Logo, se existe corrupção, em termos absolutos, os níveis serão muito maiores. Por outro lado, o próprio funcionamento das instituições e da democracia vai fazenco com que essas coisas venham à tona com maior intensidade. O embate político é uma das virtudes da democracia. Na melhor das hipóteses, temos a política como a expressão da moral, estofada nos elementos éticos. Mas sabemos, também, que a políticas tem seus níveis menores, das acusações mútuas. Mas, para nós, não interessa se a motivação da denúncia é nobre, e sim a revelação do malfeito de um por outro.

Quais são os principais desafios da gestão pública hoje?

Em políticas públicas, acabou isso de você resolver uma política pública com só uma secretaria ou ministério. Por exemplo, para promover uma integração justa e vigorosa das comunidades marginalizadas do Rio de Janeiro — as quais eu enxergo como uma riqueza — não basta levar o policiamento. É preciso haver ações integradas de saúde, habitação, trabalho, financiamento de projetos e, até, polícia. Hoje, você tem que trabalhar com as ONGs, mas elas são todas confiáveis? É complexo. Há casos positivos e outros, realmente, negativos. Da mesma forma, há as PPPs (Parcerias Público-Privadas). São novos mecanismos em que essa fronteira entre Estado, administração pública e mundo empresarial vai se diluindo. Esse alinhamento de política pública com estratégia empresarial e social requer novos mecanismos de coordenação.

Nesse contexto, qual é o papel dos órgãos técnicos?

Os órgãos executivos da administração têm que desenvolver essa capacidade de saber ajudar na coordenação entre os poderes. É um dos elementos da administração pública, porque esses órgãos têm as bases técnicas de informação para facilitar esses entendimentos. São coisas absolutamente técnicas. Até quando o nível de uma barragem é passível de ser utilizado, etc. Na crise hídrica, por exemplo, vimos um pouco de excesso de reação por parte dos governantes, pois você tem uma base institucionalizada para servir racionalmente à administração de conflitos . Já se chegou a um entendimento, mas demorou demais em um momento de crise. Isso tudo é confiança, nas instituições, entre as partes.

Como o sr. avalia a demanda por mais técnicos de mercado nas estatais?

Existe um elemento muito perigoso no Brasil, que é o corporativismo, o qual impede o surgimento de novas soluções que não interessem à corporação na avaliação de um gestor medíocre. A profissionalização na administração pública, quer na direta, quer na indireta, é fundamental. Mas o prefeito ou governador precisa ter um certo comando sobre a máquina profissionalizada de administração, com cargos de indicação, até para controlar o corporativismo inadequado e fazer a burocracia funcionar no interesse público.

O estagiário João Pedro Soares fez esta entrevista sob a supervisão do editor Paulo Henrique de Noronha

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