Novas tecnologias e legislação ameaçam o mercado de táxis

Além de ADI contra as transferências de autonomias, amarelinhos enfrentam concorrência da Uber Black

Por O Dia

Rio - Os taxistas do Rio estão ameaçando parar. E não é para pegar passageiros nas ruas. Grupos de motoristas vêm se mobilizando e pretendem até realizar uma paralisação de 24 horas. O motivo? Muitos. Desde as possíveis mudanças na legislação sobre a concessão da autonomia e cursos de capacitação que eles serão obrigados a fazer, até a concorrência com novas tecnologias. A principal delas, que vem deixando os taxistas insatisfeitos mesmo, é a Uber, empresa que conecta usuários e motoristas por meio de um aplicativo.

A Uber chegou na cidade há um ano e, desde então, já arrebanhou um bom número de usuários. Mas o serviço pode vir a ser proibido. Na quarta-feira, último dia antes do recesso parlamentar, a vereadora Vera Lins (PP), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, apresentou um projeto de lei pedindo a proibição da Uber e de qualquer aplicativo semelhante. “Isso com certeza aumenta a proliferação de táxis piratas, já que o cadastro é feito nos aplicativos sem nenhum tipo de verificação de antecedentes, colocando em risco a segurança dos usuários”, opina.

A Uber, por meio de sua assessoria de comunicação, desmente e informa que seus motoristas, para serem cadastrados, precisam apresentar carteira de motorista cuja categoria permita exercer atividade remunerada, além de certidão de antecedentes criminais nas esferas federal e estadual. Diz ainda que o motorista, quando aceito, tem de fazer seguro que cubra terceiros num valor mínimo de R$ 50 mil, além de aulas de boas maneiras. Há ainda uma avaliação que é feita a cada corrida.

Outro que discorda da opinião da vereadora é o empresário Rafael Sampaio, de 35 anos. Dono de um bar em Ipanema, ele diz que conheceu a Uber pela internet há cinco meses e desde então não pega mais táxi. “Me sinto muito mais seguro dentro de um carro da Uber do que em um táxi comum.”

Já Rodrigo Duarte, taxista, diz que já foi de cooperativa, mas desde que começou utilizar os aplicativos para celular, como Easy Taxi e Taxi 99, roda a cidade toda por conta própria. “Com os aplicativos, é tudo mais fácil”. Quanto ao serviço da Uber, ele engrossa o coro dos insatisfeitos. “Na minha opinião, não passam de carros piratas que atrapalham nosso trabalho”. Uma coisa ele admite: o padrão da Uber é superior. “Meu carro é novo, estou sempre bem arrumado. Creio que todos os táxis poderiam trabalhar assim”, diz.

Em São Paulo, Câmara veta Uber em primeira votação

A população da cidade de São Paulo se manifestou a favor da Uber e enviou mais de 200 mil e-mails para a Câmara dos Vereadores, falando sobre seu desejo de ter os serviços da empresa na cidade. Mesmo assim, não obtiveram muito resultado, pois a PL 349/14 foi aprovada em sua primeira votação. É importante lembrar que este projeto ainda não é lei. Ele precisa passar por mais uma votação no Legislativo e só então será enviado para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). Enquanto isso, a Uber continua operando normalmente para os paulistanos.

No Rio de Janeiro, por meio de redes sociais, os taxistas marcaram uma assembleia para sábado, onde devem decidir sobre a paralisação no próximo dia 24. O vice-presidente da Comissão de Transportes da Alerj, deputado Dionísio Lins (PP), informou que em 15 de julho haverá uma audiência pública na sede da Escola de Samba União da Ilha do Governador. “Queremos que o Ministério Público faça uma apuração rigorosa sobre a Uber aqui na cidade e que suspenda os serviços até que tudo seja apurado”.

Outra ameaça que os titulares de licenças para o serviço de táxi vêm enfrentando é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a Lei Federal 12.587, de 2012, que reconheceu o direito de transferência das licenças de táxis por seus proprietários. Autor da ação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende impedir que os titulares transfiram as permissões do serviço a seus herdeiros e ainda vetar qualquer tipo de comercialização das autonomias.

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