São Paulo prepara sua primeira licitação de ônibus em 12 anos

Após auditoria independente no sistema de transporte, Fernando Haddad quer aumentar número de viagens e capacidade dos ônibus

Por O Dia

São Paulo - A Prefeitura de São Paulo lançou uma consulta pública de 30 dias para estruturar a nova licitação para a renovação do contrato de concessão das linhas de ônibus municipais. A proposta é uma renovação pelo prazo de 20 anos, prorrogáveis por mais 20, e será dividida em três editais a serem lançados ainda neste semestre. O projeto foi elaborado com base nos resultados de uma auditoria independente feita por uma empresa internacional nos dados do sistema de transporte.

O trabalho foi apresentado pela Ernst Young no final do ano passado. No relatório, a empresa apontou falhas contábeis nas empresas e o baixo poder de fiscalização do poder público. A verificação mostrou que há um potencial para economizar 7,4%, com base no cálculo de viagens não feitas pelas empresas de ônibus, custos variáveis como combustível e garagem, além de custo de mão de obra. Na época, a administração municipal anunciou que preferia receber esses valores em mais serviços prestados, como agora deixa claro no anúncio da proposta de aumentar o número de viagens e de lugares nos ônibus.

Apesar de algumas questões consideradas polêmicas, a mobilidade urbana é vista por especialistas como um dos pontos fortes da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). Ele e o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, decidiram investir pesado no transporte coletivo e nas alternativas não motorizadas em detrimento do carro. Além da construção de 400 quilômetros de ciclovias, a ampliação das faixas e corredores exclusivos de ônibus está entre as prioridades da gestão. Com isso, a administração petista conseguiu anunciar uma melhoria na velocidade média dos ônibus que circulam na cidade.

Por outro lado, a Prefeitura já anunciou que deve diminuir a velocidade máxima dos veículos em diversas vias, entre elas as marginais do Tietê e do Pinheiros, como forma de reduzir a letalidade no trânsito. Também proibiu o uso do Minhocão pelos carros a partir das 15h de sábado e estuda deixar a Paulista aberta aos domingos apenas aos pedestres e ciclistas. Apesar dos números positivos, as principais marcas da gestão no transporte público são os ônibus da madrugada e o bilhete gratuito para estudantes.

Com a reorganização das linhas oferecidas, a ideia é aumentar em 24% da oferta de viagens aos usuários, em comparação ao sistema atual. A proposta prevê ainda o aumento de 13% na quantidade de assentos disponíveis nos coletivos, com a adoção de veículos maiores, como os superarticulados, e redução da presença de veículos como miniônibus na frota. Os ônibus deverão oferecer ar-condicionado e terão as partidas controladas eletronicamente. Os veículos também ganharão novos mecanismos eletrônicos, como sinal wi-fi livre e a possibilidade do usuário recarregar o Bilhete Único na própria catraca do veículo, sem precisar ir a um posto fixo da São Paulo Transportes (SPTrans).

Para atrair um maior número de concorrentes, inclusive de empresas internacionais, a prefeitura decidiu que as concessionárias vencedoras poderão ter outorgada a promoção das desapropriações concernentes aos imóveis vinculados ou às garagens. Nos últimos meses, cerca de 50 áreas de garagens e pátios foram alvos de decretos de utilidade pública (DUP) para desapropriação.

As empresas ou consórcios vencedores da concorrência terão de se constituir como Sociedades de Propósito Específico (SPE), não podendo permanecer como cooperativas ou permissionários, como era na última licitação.A remuneração também foi alterada. Além de horas operadas, quilômetros percorridos e veículos disponibilizados para compor a remuneração básica, o valor será ponderado ainda com fatores como o cumprimento das viagens (40%), cumprimento na disponibilização da frota (10%) e os passageiros transportados (50%).

A última licitação para o sistema de transportes da cidade aconteceu em 2003, ainda na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (então no PT, hoje sem partido) com prazo de validade de dez anos. A atual gestão chegou a abrir uma licitação em 2013, mas acabou suspendendo o processo para aumentar a participação social.

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