MP-SP pede prisão preventiva de Lula em caso tríplex

Além do ex-presidente, foram denunciados a ex-primeira-dama Marisa Letícia e o filho mais velho do casal, Lulinha

Por O Dia

O ex-presidente Lula em entrevista após depor na Polícia FederalFoto%3A Douglas Pingituro / Parceiro / Agência O Dia

São Paulo e Brasília - A três dias das manifestações programadas em todo país pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, a temperatura política subiu nesta quinta com o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelo Ministério Público de São Paulo. Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo acusam o ex-presidente de crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na suposta ocultação da propriedade de um triplex no Guarujá, no litoral paulista.

Pego de surpresa durante reunião do PT, Lula atribuiu a prisão preventiva ao vazamento da informação de que fora convidado pela presidente Dilma Rousseff a assumir um ministério. Convidado para a Casa Civil, Lula recusou. Se tivesse aceito, gozaria de foro privilegiado e não poderia ser preso.

Em visita ao Rio, Dilma cancelou parte de sua agenda e voltou às pressas para Brasília, assim que foi informada do pedido feito pelo MP.  Aliados de Lula saíram em sua defesa. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou de “tresloucado” o pedido. Já os deputados petistas chamaram os promotores de “irresponsáveis” e com motivações “claramente ideológicas e políticas”. Em nota, o Instituto Lula afirmou que o promotor Cássio Conserino, deu “mais uma prova de sua parcialidade”. O Instituto argumentou ainda que a medida adotada pelo promotor é “mais uma triste tentativa” de usar o cargo para “fins políticos”.

O pedido de prisão será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso. Para os promotores do MP paulista, a prisão de Lula é necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Segundo eles, Lula, em liberdade, pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça.

O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.

Além de Lula e familiares, os promotores pediram a prisão do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro; do ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto; e de outras quatro pessoas investigadas na ação da Bancoop _ a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários.

PSDB e DEM são cautelosos

Nomes importantes da oposição no Congresso se posicionaram ontem contra o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula. Nos bastidores, oposicionistas concordam que a medida poderia atrapalhar processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na opinião pública.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse não ver embasamento jurídico na decisão. “Aparentemente, não se encontram os fundamentos que possam justificar ou embasar o pedido. Até porque, recentemente, o Ministério Público, com a Polícia Federal, realizou um conjunto de buscas e apreensões”, afirmou o senador de oposição, que é advogado.Para o vice-presidente do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP) a medida “é inusual” e não tem embasamento jurídico sólido.

Em entrevista nesta quinta-feira os promotores do Ministério Público de São Paulo negaram que a investigação sobre o triplex tenha motivação políticaDivulgação

Já o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), pediu moderação e equilíbrio das instituições. “O momento é de extrema tensão”, disse.

Jurista afirma que não há base legal

Para o criminalista Luiz Flávio Gomes, o pedido de prisão preventiva do Ministério Público contra o ex-presidente Lula à Justiça tem cheiro de perseguição e pode levá-lo a aceitar um ministério para ter foro privilegiado. Assim escaparia das garras da 1ª instância do Judiciário.

Ao analisar a denúncia de 179 páginas, Gomes sustenta que não há base jurídica suficiente para que Lula seja preso. Ele alega que o pedido é genérico, alavancado por fundamentos como desrespeito às instituições judiciais, risco de evasão do país e praticar manobras violentas para desafiar o Estado Democrático de Direito. “O discurso de Lula é político. Desrespeito ao Judiciário pode representar questões éticas e morais, mas não tem fundamentação jurídica. E mais: o Supremo não aceita esse tipo de argumentos”, explicou Gomes.

O especialista explica que a denúncia deverá ser recebida pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. “É inegável que o caso deve prosseguir”, afirmou. Por Adriana Cruz

Ex-presidente reagiu com serenidade ao pedido do MP

O ex-presidente Lula acabara de desabafar sobre a possibilidade de ocupar um cargo no governo Dilma. “Não faria isso. Eu ficaria protegido. Mas e a Marisa e meus filhos?”, questionou. “Além do mais, ser ministro para quê ? Para fazer o quê ?”, emendou Lula, minutos antes de receber a notícia de que os promotores pediram sua prisão.

A informação não interrompeu a reunião de Lula com seus companheiros, mas deixou o clima bastante nervoso. O ex-sindicalista levantou da cadeira várias vezes para cochichar com assessores. Estava cercado por antigos companheiros: Paulo Okamoto, diretor do Instituto Lula; Fernando Haddad, prefeito de São Paulo; Wadih Damous, deputado; Clara Ant, assessora; e Nelson Barbosa, ministro da Fazenda.

Oficialmente todos estavam ali para debater política econômica com Barbosa, encontro que já havia sido marcado há mais de 15 dias. “Precisamos unificar o discurso que passaremos lá fora. Os jornalistas só vão querer saber desse assunto da prisão”, orientou Okamoto. Missão cumprida. Quando a reunião acabou, todos repetiram a mesma história: Lula recebeu a notícia da prisão com a mais absoluta serenidade.  Por Ana Beatriz Magno

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