Justiça suspende nomeação de Lula

Decisão liminar, com efeito temporário, foi tomada por juiz do Distrito Federal

Por O Dia

Rio - O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar que suspende a posse do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

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Juiz Catta Preta%2C do Distrito Federal%2C concedeu decisão temporária que suspende nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro da Casa CivilReprodução/Justiça Federal

A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado e ainda cabe decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Luis Inácio Lula da Silva foi empossado no ministério nesta manhã no Palácio do Planalto, com isso, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.

Na decisão, o juiz determinou que a presidenta Dilma Rousseff seja intimada para o cumprimento imediato da decisão. Segundo Catta Preta, a posse do ex-presidente pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário. "Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro", informou o magistrado no despacho.

Governo vai recorrer da decisão

Minutos depois da decisão do  juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, suspender a posse de Lula, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que o governo federal irá recorrer ainda nesta quinta da decisão. De acordo com Cardozo, a iniciativa não tem amparo legal, porque outro magistrado já estaria cuidando do processo. "Estamos tomando o conhecimento da situação para poder recorrer ainda hoje", disse o ministro ao jornal Folha de São Paulo.

Eduardo Cardozo afirmou ainda que quem definirá a validade da posse de Lula não será um "juiz de uma vara", mas Supremo Tribunal Federal (STF).  "Nós teremos uma batalha longa para garantir que o Lula possa governar junto com a presidente Dilma Rousseff", disse. "Essas reações eram mais do que esperadas e só confirmam o acerto da nossa posição", acrescentou.

Reação

Confrontado com a notícia da suspensão da posse de Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho disse que o governo e o Partido dos Trabalhadores já esperavam essa disputa judicial. "Vamos derrubar essa liminar e Lula será um ministro pleno", afirmou Carvalho. Para o ex-ministro, a oposição precisa voltar à luta democrática e desistir do que ele chamou de "golpe". "A nossa prioridade é o governo, vamos trabalhar para fazer o governo funcionar", concluiu.

O ex-ministro avaliou que o Lula terá que "mostrar serviço" tanto na economia quanto na política. "É preciso que políticos, empresários e a população voltem a ter confiança para que o País possa voltar à normalidade. É preciso devolver a esperança para as pessoas. Só na política, esse retorno à normalidade não se sustenta", disse. Segundo ele, a volta de Lula ao governo tem como foco devolver a dinâmica às negociações políticas e econômicas.

Oposição

A oposição comemorou a decisão do juiz. "É lamentável o Lula ter assumido. Devemos respeitar a decisão da Justiça. O Lula não devia ter entrado. É correto que ele tenha que se afastar", disse o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Integrante do PRB, partido que ontem desembarcou da base governista, o deputado Beto Mansur (SP) disse que a decisão da Justiça mostra que as instituições do País estão funcionando. "O governo acabou fazendo essa maluquice. Graças a Deus tem juiz peitudo", afirmou Mansur.

Com informações das Agências iG, Brasil e Estado

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