Comissão tem semana decisiva para pôr em votação impeachment

Agenda política começa nesta segunda-feira com defesa da presidente Dilma Rousseff

Por O Dia

Rio - A semana política começa quente e termina fervendo. Esta segunda-feira é o último dia para que a presidente Dilma Rousseff apresente sua defesa na Comissão de Impeachment na Câmara. O documento de 100 páginas será entregue às 17h pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo. Ele terá 30 minutos para falar.

Na sequência do calendário definido pelo Supremo Tribunal Federal, o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), teria cinco sessões plenárias para apresentar seu relatório. Ele, no entanto, garante que irá se antecipar e promete entregar o texto até quatro dias antes do prazo previsto.

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“Já apresento na quarta-feira. Até dia 11 quero estar com o relatório votado. Vamos avançar”, disse o parlamentar goiano.

O que ele chama de avanço já leva em conta a possibilidade de a bancada governista pedir vista do relatório, o que, pelas regras, pode atrasar a votação por apenas duas sessões. Significa que o documento será votado até dia 11.

O dia 11, aliás, promete ser um dos mais longos da história do Legislativo. O presidente da Comissão do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), quer marcar o começo da reunião para às 3h da madrugada. Ele diz que pretende fazer isso para que todos os parlamentares inscritos possam falar antes da votação. Ela deve acontecer até a meia-noite.

A comissão tem 65 integrantes titulares e 65 suplentes. Cada um terá direito a falar até 15 minutos na sessão, o que daria mais de 32 horas de reunião. Para conseguir reduzir o tempo, Rosso está fazendo um acordo com os líderes partidários. Sua meta é diminuir o tempo de cada orador para 10 minutos.

“Vamos tentar otimizar tempo”, planeja Rosso que diz estar indeciso sobre o próprio voto. “Este caso é complexo, de interpretação legal importante e difícil. Prefiro me manifestar após a defesa”, disse em entrevista à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Para ser aprovado na comissão, o relatório precisa apenas de maioria simples dos 65 votos. Após a votação, o resultado será lido no plenário na sessão seguinte e publicado no Diário Oficial. A partir daí, será contado prazo de 48 horas para o parecer ser incluído na pauta e ser votado no plenário, o que deve acontecer entre 14 e 15 de abril. O plenário tem 96 horas para votar o parecer.

“A tramitação está clara. Quando a comissão acabar de votar o relatório, ele será lido em sessão ordinária, publicado no dia seguinte e entra na pauta em 48 horas”, afirma o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que decidiu quebrar a tradição da neutralidade do cargo e votar na sessão plenária.

O processo de impeachment só será aberto e encaminhado ao Senado se tiver o apoio de pelo menos 342 de 512 deputados. Aos deputados, cabe apenas decidir se o processo deve ir ou não para o Senado. O julgamento do mérito do impeachment é que caberá aos senadores.

Repactuação dará cargos a partidos menores

O ritmo político eletrizante da semana não vai se resumir à Comissão do Impeachment. A Esplanada dos Ministérios também promete emoções fortes.

Em busca dos votos de deputados contra o impeachment, o governo passará os próximos dias fazendo aquilo que o ministro Jaques Wagner chamou de “repactuação com a base aliada”. Ou seja, negociar cargos com partidos menores, como o PP, PSD, PR e PTB.

Para isso, o governo estuda reduzir o espaço do PT e realocar até os seis ministros do PMDB que continuaram com a presidente Dilma, mesmo após a ruptura da legenda com o governo, na semana passada.

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