Por rafael.souza

Sergipe - O WhatsApp vai continuar bloqueado por 72 horas após a empresa ter a liminar do mandado de segurança negada. A decisão foi publicada na madrugada desta terça-feira Plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

O recurso foi negado pelo desembargador Cezário Siqueira Neto. Com isso, o aplicativo de mensagens instantânea o bloqueio, que começou na tarde dessa segunda-feira, está mantido para clientes da TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel.

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O processo que culminou na determinação é o mesmo que justificou, em março, a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina. O magistrado Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), quer que a companhia repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se nega a fazer afirmando não ter essas informações. Caso as operadoras descumpram a decisão, estarão sujeiras a multa diária de R$ 500 mil.  

O juiz é o mesmo que em março ordenou a prisão do vice-presidente na América Latina do Facebook, Diego Dzodan, sob motivação igual: o aplicativo não cedeu à Justiça informações e mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou ontem que o bloqueio do WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, disse.

Diretor do Whatsapp critica decisão judicial

O bloqueio dos serviços do Whatsapp, determinado ontem pela justiça de Sergipe, foi criticado pelo diretor executivo do Whatsapp, Jan Koum, em sua conta no Facebook. “Mais uma vez milhões de brasileiros inocentes estão sendo punidos porque um tribunal quer que o Whatsapp entregue informações que nós repetidamente dissemos que não temos”, disse.

Ele explicou que o aplicativo faz a criptografia das mensagens para manter as informações dos usuários seguras. “Quando você manda uma mensagem criptografada, ninguém mais pode ler - nem mesmo nós”, alegou Koun. Além disso, o Whatsapp não guarda os históricos das conversas nos servidores, alegou.

Jan Koum disse que a empresa está trabalhando para reativar o serviço o mais rápido possível, e ratificou que o Whatsapp não tem intenção de comprometer a segurança de bilhões de usuários pelo mundo todo. Ele já havia criticado anteriormente a justiça brasileira quando houve outro bloqueio do Whatsapp, em dezembro do ano passado.

Em nota, o WhatsApp disse que está desapontado com a decisão, que pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do serviço.

Com informações das agências IG e Brasil

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