Por felipe.martins

Brasília - O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, afirmou nesta segunda-feira, na Comissão Especial do Impeachment no Senado, que o Brasil foi vítima de um “estelionato eleitoral” em 2014.

De acordo com Oliveira, o governo optou deliberadamente por acumular débitos com os bancos públicos para utilizar o dinheiro que deveria ser repassado a eles pelo pagamento de programas sociais na ampliação dos gastos públicos em ano eleitoral, beneficiando a presidenta Dilma Rousseff na disputa presidencial.

“O Brasil foi vítima de um estelionato eleitoral, porque o governo apresentou um desempenho, uma performance resultante de meios ilícitos de ação e não poderia utilizar R$ 40 bilhões dos bancos públicos para realização de despesas primárias no nível extraordinário em 2014; depois, foram cortados em 2015 e, agora, mais cortados ainda em 2016”, disse.

Também compondo o grupo de especialistas convidados a falar a favor do impeachment hoje, o advogado e presidente do Instituto de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório, também defendeu que houve dolo da presidenta, uma vez que ela tinha o dever de saber o que estava se passando e dos efeitos de seus decretos e débitos com bancos públicos sobre as contas públicas. “Nós não podemos presumir que um governante desconheça o que acontece ao seu redor”, disse.

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