Brasil em contagem regressiva para a votação do impeachment

Senado define nesta quarta-feira o futuro da presidente Dilma Rousseff

Por O Dia

Brasília - Às vésperas da votação do pedido de impeachment no Senado, a presidente Dilma Rousseff foi para Porto Alegre para passar o Dia das Mães ao lado da filha, Paula Araújo, e dos netos, Gabriel e Guilherme. A presidente chegou a Porto Alegre no fim da tarde de sábado. No início da manhã de domingo, Dilma andou de bicicleta pelas ruas da capital gaúcha, acompanhada de seguranças. Logo em seguida, um grupo de simpatizantes do governo se reuniu diante do prédio onde Dilma tem apartamento, na zona sul de Porto Alegre, com flores e presentes. A presidente desceu na portaria do prédio, tirou fotos e desejou Feliz Dia das Mães para todos. Havia cerca 50 pessoas presentes, que gritaram palavras de ordem contra o impeachment e levaram cartazes com dizeres como “Fica, Querida” No fim da tarde, Dilma retornou a Brasília.

Esta semana será decisiva para a presidente. Na quarta-feira, o plenário do Senado decidirá se Dilma será processada e, assim, afastada temporariamente do cargo para o julgamento.
Na sexta-feira da semana passada, a comissão especial do Senado aprovou por 15 votos a cinco parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à abertura de processo contra a presidente.

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A expectativa é de que os senadores aprovem o pedido de afastamento da presidente — enquetes informais feitas com os senadores apontam para uma vitória folgada do “sim”, ou seja, da admissibilidade do processo. Se aprovada a abertura do processo, Dilma terá de se afastar da Presidência da República por até 180 dias. O vice-presidente Michel Temer assumirá o Executivo. (Com Estadão Conteúdo)

PRÓXIMOS PASSOS

VOTAÇÃO

O plenário do Senado vota o parecer da comissão do impeachment nesta quarta-feira.Ou seja: os 81 senadores decidirão sobre a abertura de processo contra a presidente, ou não. Aprovada a admissibilidade, Dilma será automaticamente afastada do cargo por até 180 dias. São necessários os votos da maioria dos senadores presentes à sessão.

COMUNICAÇÃO

Entre quarta-feira e sexta-feira, a presidente é comunicada sobre a decisão do Senado, recebendo a notificação pelo primeiro-secretário da Casa. Se o processo não for encerrado em 180 dias, a presidente retoma as funções.

DEFESA

A comissão especial começa seus trabalhos. A presidente terá um prazo para apresentar sua defesa formal. Há uma dúvida sobre o prazo que ela terá, mas a tendência é que sejam 20 dias, como ocorreu com Fernando Collor, em 1992.

PROVAS

A comissão poderá fazer diligências e convocar testemunhas de acusação e de defesa. A comissão realiza um segundo parecer sobre se existem realmente provas e se a presidente deve sofrer impeachment ou não. Esse parecer é votado pela comissão, devendo ser aprovado por maioria simples.

FASE FINAL

É lido em plenário o chamado libelo acusatório, uma espécie de resumo de todo o processo, elaborado pelos denunciantes, no caso, os juristas. Nesse momento, o presidente do Senado envia os autos do processo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, marca a data do julgamento e convida o presidente do STF a presidir a sessão do julgamento do impeachment.

JULGAMENTO

É presidido pelo presidente do STF. Por isso, o presidente do Senado tem direito a votar nessa fase final. O impeachment precisa ser aprovado por 54 dos 81 senadores. Se aprovado, Dilma é condenada por crime de responsabilidade, perde o cargo e fica inelegível por oito anos. A previsão é que o julgamento seja em setembro.


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