Justiça do Rio manda bloquear WhatsApp por 72 horas no Brasil

Operadoras de telefonia já foram notificadas. Aplicativo foi bloqueado pela Justiça em dezembro de 2015 e maio

Por O Dia

Rio - A Justiça do Rio de Janeiro mandou que todas as operadoras de telefone celular bloquearem o aplicativo de mensagens de celular WhatsApp em todo o país, imediatamente. As empresas de telefonia já foram notificadas após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação.

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A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, manda que as operadoras suspendam o acesso imediatamente. De acordo com a magistrada, o Facebook, que é proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial da 62ª DP (Imbariê), em Caxias, no entando a empresa teria se negado a passar. 

Justiça do Rio manda bloquear Whatsapp no Brasil por não colaborar com investigação criminal Reprodução Internet

“A população tem que entender que realmente não é algo que o juiz fixa. Eu uso o WhatsApp, todos nós utilizamos. O que tem que se entender é que hoje o WhatsApp é utilizado por muitas pessoas envolvidas em crimes. Eles — os criminosos — começaram a perceber que como as interceptações telefônicas são feitas nas investigações criminais e como no WhatsApp isso não acontece, então eles passaram a ter no WhatsApp um 'porto seguro', onde eles se comunicam livremente. Esse bloqueio é por tempo indeterminado, até que o WhatsApp cumpra efetivamente a decisão judicial”, diz a magistrada em sua decisão.

Todas as operadoras telefônicas - TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel - já foram notificadas, por volta das 11h30, sobre a determinação e o app deve parar de funcionar ainda nesta terça-feira. O horário, contudo, não foi determinado. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária.

“O WhatsApp não cumpre as decisões judiciais, não só minhas, mas de nenhum juiz, quando nós solicitamos os desvios das mensagens. As questões técnicas alegadas por eles são discutíveis. Nós não pedimos conversas armazenadas, nós pedimos o mesmo que fazemos nas interceptações telefônicas, que são desvios em tempo real. Se o Google pode cumprir, se o Gmail pode cumprir, se todas as operadoras de telefonia podem cumprir as decisões judiciais, o WhatsApp também tem que poder cumprir”, afirma.

Não é a primeira vez que a Justiça pede a suspensão do app no país. O aplicativo, que pertence ao Facebook, foi bloqueado pela primeira vez no Brasil em dezembro do ano passado. Na ocasião, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) determinou a suspensão do WhatsApp por 48 horas. O Facebook, no entanto, impretrou um mandado de segurança e conseguiu reestabelecer o serviço em 12 horas.

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WhatsApp será bloqueado no Brasil por 72 horas por determinação judicial 

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

Em maio, a Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o WhatsApp por 72 horas. A decisão foi do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). Na época, as teles alegaram que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações que o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.

O DIA procurou a assessoria de imprensa do WhatsApp que lamentou e criticou a decisão da juíza Daniela Barbosa e classificou o ato como "ameaça a capacidade das pessoas de se comunicar". Ainda de acordo com o comunicado, "nos últimos meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de serviços como o WhatsApp". Ainda de acordo com o Facebook, eles não poderão "compartilhar informações às quais não temos acesso". Por fim, o WhatsApp afirma que espera "ver este bloqueio suspenso assim que possível”.

A Oi informou que recebeu e já cumpriu a ordem judicial.

A Nextel afirmou que "já foi notificada e cumprirá a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil". Ainda segundo a empresa, "durante o bloqueio do app, o serviço de SMS da operadora será gratuito" para todos usuários do país.

A Claro afirmou que recebeu a notificação judicial e disse que cumprirá a determinação da Justiça para bloquear o aplicativo WhatsApp, em todo o território nacional, a partir do início da tarde de hoje.

A Vivo disse que efetuou o bloqueio do serviço WhatsApp, às 14h, em todo o território nacional.

Por fim, a TIM através do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (SindiTelBrasil) afirmou que recebeu a decisão da Justiça do Estado e que o bloqueio do aplicativo começou a ser feito no início da tarde desta terça.

Reportagem do estagiário Rafael Nascimento

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