Jogos Olímpicos e eleições esvaziam a Câmara dos Deputados

Nos próximos dois meses, deputados federais deverão ter cerca de 18 sessões de votação

Por O Dia

Rio - Em tempos de Olimpíada e às vésperas das eleições municipais, os deputados federais vão trabalhar pouco e ganhar muito pelos próximos dois meses. Do início de agosto, quando os parlamentares voltam do recesso que se autoconcederam, até o dia 2 de outubro, dia do primeiro turno das eleições para prefeito nos 5.570 municípios brasileiros, os 513 deputados federais deverão ter que comparecer a apenas 18 sessões de votação. Com salários de R$ 33,7 mil, os deputados federais do Rio custam aos cofres públicos R$ 166,8 mil mensais, somados todos os benefícios. 

As convenções partidárias para escolher os candidatos a prefeito e a vereador começaram na última quinta-feira e se estenderão até 5 de agosto _ mesmo dia da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, no Maracanã. A expectativa é que, na reta final das convenções e dos últimos acertos das alianças políticas, a Câmara fique esvaziada. Ou seja, na primeira semana de agosto, mesmo com o fim do recesso, os deputados dificilmente farão votações no plenário da Casa.

Tanto é assim que o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê que o processo de cassação do ex-presidente e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) só será votado na segunda semana de agosto. Para Cunha perder o mandato, são necessários os votos de 257 deputados. Placar este que precisa de quorum alto, com a presença de pelo menos 400 deputados em plenário.

Nos próximos dois meses%2C deputados federais deverão ter cerca de 18 sessões de votaçãoReprodução

Para garantir a presença dos deputados, Rodrigo Maia decidiu descontar o dia de trabalho dos deputados que faltarem às sessões de votação no plenário da Câmara. “Pauta marcada, deputado tem que estar presente. Em qualquer trabalho é assim, se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar é importante que todos votem”, avisa.

A ideia, afirma Maia, é convocar sessões e garantir o quórum para votações durante três dias por semana, em agosto, apesar da Olimpíada e das demandas eleitorais. As campanhas municipais terão início oficialmente no dia 16 de agosto _ data em que começam os programas gratuitos de rádio e TV e a campanha de rua. Em setembro, com a proximidade das eleições, Maia pretende reduzir a periodicidade das sessões da Câmara.

Além da cassação de Eduardo Cunha, Maia já começou as negociações com os líderes partidários para o estabelecimento de uma pauta mínima de votação até o final de agosto. A ideia é fazer um esforço concentrado, antes da reta final das campanhas eleitorais.

Estão na pauta da Câmara três medidas provisórias e outros projetos polêmicos, como a lei que acaba com a obrigatoriedade de participação da Petrobras nos consórcios de exploração do pré-sal e do alongamento das dívidas dos estados com a União. Há ainda a lei sobre a gestão dos fundos de pensão, que limita a servidores de carreira a possibilidade de se candidatar ao posto de dirigente nessas fundações.

Dois meses de pouco trabalho

Nos meses de agosto e setembro, os 513 deputados federais deverão ter que ir à Câmara apenas 18 dias para participar de sessões de votação no plenário da Casa. Ou seja, eles vão trabalhar em média nove dias em cada mês.

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Os deputados federais têm salário de R$ 33,7 mil por mês, além de benesses inerentes ao mandato. Todas as mordomias somadas totalizam uma despesa mensal de R$ 166,8 mil com cada um dos 46 deputados federais eleitos pelo Rio de Janeiro. O valor do gasto com os deputados varia de estado para estado.

Além do salário, os deputados têm direito a auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar. Atualmente, 333 do total de 513 deputados optaram por ocupar apartamento funcional. Os parlamentares também usufruem de verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários. E, no caso dos deputados eleitos pelo Rio de Janeiro, mais R$ 35.388,11 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas.

Os deputados federais ganham ainda dois salários a mais no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo. Têm direito também ao ressarcimento de gastos com médicos de serviços que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

Vereadores param 3 meses

Candidatos nas eleições de 2 de outubro, os 51 vereadores da cidade do Rio de Janeiro terão umas férias prolongadas de três meses. Este mês, a Câmara de Vereadores carioca está oficialmente de recesso. Em agosto, além da Olimpíada, os parlamentares começam a preparam suas campanhas que, oficialmente, só poderão chegar às ruas a partir de 16 de agosto. Setembro é quando as campanhas eleitorais esquentam e a Câmara de Vereadores suspende as sessões.

Em maio, o vereador Jefferson Moura (Rede) até tentou mudar o período de recesso da Câmara de julho para agosto. Mas seu projeto sequer foi colocado na pauta de votação pelo presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB).

Já a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou projeto que, excepcionalmente, autorizou a mudança do recesso parlamentar no ano de 2016 para 1º a 31 de agosto. A Alerj justificou a mudança no calendário para permitir que o recesso dos 70 deputados estaduais coincidisse com o período de realização dos Jogos Olímpicos.

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