Cresce o uso de Bitcoin para enviar dinheiro ao exterior

A ausência de regulação permite que toda a operação ocorra a um custo bem inferior ao das negociações convencionai

Por O Dia

São Paulo - Nos últimos anos, com o avanço de tecnologias ligadas às chamadas "moedas virtuais" ou "criptografadas", é possível fazer remessas de recursos ao exterior sem a intermediação de corretoras de câmbio ou doleiros e, mais impressionante, sem controle estrito do governo. Não existe regulação dessas moedas virtuais - a mais famosa delas é o bitcoin. E isso permite que toda a operação ocorra a um custo bem inferior ao das negociações convencionais.

Na ausência de regulação, famílias enviam recursos para filhos que estudam lá fora; brasileiros em outros países mandam para casa parte de seus salários, e criminosos enviam dinheiro para outras praças, sem qualquer controle.

No lugar do metal%2C moeda digital é feita de códigos computadorizados. Um algoritmo%2C desenhado justamente para esse fim%2C gera protocolos muitos rarosDivulgação

"As remessas de recursos ilícitos via bitcoin já ocorrem no Brasil há pelo menos três anos. Desde então, vemos uma escalada significativa", diz o professor Alexandre Pacheco, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Coordenador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (Gepi), ele lembra que qualquer pessoa que controla a tecnologia e deseja enviar ou receber dinheiro entre fronteiras pode usar a ferramenta.

O problema não é exclusividade do Brasil. Em todo o mundo há discussões a respeito de como deve ser encarado o bitcoin: como uma moeda propriamente dita ou como um ativo. Isso faz toda a diferença na hora de determinar que instância de governo é responsável por fiscalizar as operações e as empresas envolvidas, como as corretoras.

Pelos meios convencionais, o envio de dinheiro do Brasil para outro país só ocorre por meio de operações cambiais. No caso de empresas, é preciso usar uma corretora para compra dos dólares, informar a finalidade, pagar Imposto de Renda de até 33% (quando o destino é um paraíso fiscal) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38%, além de arcar com o custo de remessa e com corretagem, que varia de acordo com o valor da operação. Pessoas físicas estão livres do IR, mas pagam todo o resto.

O bitcoin é mais barato e menos burocrático. Na prática, basta usar reais para comprar a moeda virtual no Brasil e revendê-la no exterior. "Um dos dilemas atuais é que as corretoras fazem operações de troca de bitcoins. É possível comprar bitcoins em uma corretora no Brasil e pedir que ela transfira o montante para outra corretora no exterior", explica Pacheco.

Assim, basta vender o bitcoin já no país de destino, em troca de dólares, e está feita a remessa - sem que um centavo da transação tenha sido monitorado ou mesmo registrado pelo Banco Central. Questionado sobre o uso específico do bitcoin para remessas, o BC não se pronunciou até o fechamento da edição.

De acordo com João Paulo Oliveira, sócio da Foxbit (plataforma para compra e venda de bitcoins no Brasil), operações como essas são cerca de 10% mais baratas do que as remessas convencionais de dinheiro. "Enviar dinheiro ao exterior é caro. De 30% a 40% dos nossos 40 mil clientes cadastrados usam a plataforma bitcoin para isso", comentou. "Há quem trabalhe no exterior e receba o pagamento por meio de uma plataforma de bitcoins. Então é possível vender os bitcoins no Brasil e pegar os reais", descreve.

Mercado financeiro

As "moedas virtuais" vêm ganhando importância também entre investidores tradicionais. Embora o volume negociado diariamente ainda seja pequeno, é possível perceber a formação de toda uma estrutura de mercado.

Não há números confiáveis sobre quanto o bitcoin movimenta, mas algumas estimativas de mercado dão conta de um montante de cerca R$ 3 milhões no Brasil - volume que já é suficiente para atrair a atenção de investidores.

"Nos EUA, quem opera ações muitas vezes já opera bitcoin", diz Marcelo Miranda, diretor da FlowBTC, uma plataforma de negociação de bitcoins. A Global Advisor, por exemplo, criou um fundo de hedge específico para bitcoins, e o GBTC, um ETF (fundo de índice) vinculado a bitcoins. Nos EUA, a bolsa de Nova York tem um índice que serve de referência para o preço do bitcoin em dólares.

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