Justiça Eleitoral ameaça suspensão do Facebook por 24 horas

Decisão é do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Rede social diz que já cumpriu determinação de retirar perfil do ar

Por O Dia

Santa Catarina - Um juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) determinou que o Facebook seja retirado do ar por 24 horas. A decisão foi do magistrado Renato Roberge, tomada na última quarta-feira, e enviada a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A decisão faz parte do processo movido pelo candidato à prefeitura de Joiville (SC), Udo Döhler (PMDB). Na ação, o político alega que há um perfil na rede social chamado 'Hudo Caduco’ que contém postagens que afetam a honra e imagem do candidato, descumprindo a lei eleitoral.

O juiz ordenou que o Facebook excluísse o perfil durante o período eleitoral, que termina no segundo turno. Além disso, a decisão também exige que a empresa forneça o IP do usuário adminstrador do perfil, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia de descumprimento, além da suspensão, por 24 horas, do site Facebook em todo o Território Nacional.

A assessoria de imprensa do Facebook informou na manhã desta segunda-feira, que já retirou o perfil do ar, mas não se pronunciou sobre as outras decisões. A Anatel, por sua vez, disse que não tem informações sobre o caso.

Whatsapp já foi suspenso três vezes

O bloqueio de redes sociais não é novidade no país. Desde dezembro do ano passado, o Whatsapp, que também pertence ao Facebook, foi bloqueado três vezes. Além disso, em março, o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, foi preso. A causa foi a mesma: não cumprimento de decisões judiciais.

COM INFORMAÇÕES DO ESTADÃO CONTEÚDO

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