Eduardo Cunha é preso em Brasília a pedido do juiz Sergio Moro

Ex-presidente da Câmara foi preso no âmbito da Operação Lava Jato acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal

Por O Dia

O pedido de prisão de Eduardo Cunha%2C emitido pelo juiz Sérgio MoroReprodução

Brasília - O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso na tarde desta quarta-feira, em Brasília. A prisão é preventiva, por tempo indeterminado, e foi pedida pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. A Polícia Federal (PF) informou que Cunha está sendo levado para embarcar para Curitiba, onde estão sendo conduzidas as investigações. A previsão é de que o ex-parlamentar chegue entre 17h e 18h.

Na última segunda, Moro intimou Cunha para apresentar sua defesa prévia na ação em que é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam recebido propina do esquema na Petrobras. 

A mulher de Eduardo Cunha, Cláudia, também é acusada na Lava Jato. Mais de US$ 1 milhão da propina que o peemedebista teria recebido sobre contrato da Petrobras no campo petrolífero de Benin, na África, foram gastos por ela em compras de luxo na Europa, segundo os investigadores. Cláudia adquiriu sapatos, bolsas e roupas de grife na França, Itália e em outros países europeus.

Em setembro, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi cassado e perdeu o foro privilegiado, que lhe dava o direito de ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o processo contra Eduardo Cunha foi para as mãos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

'Risco' à ordem e ao processo

Na decisão da prisão de Cunha, Sérgio Moro apontou para o 'caráter serial dos crimes' do peemedebista. O juiz usou como fundamentos 'risco à ordem pública e à instrução do processo'.

Segundo os procuradores da República, 'além da ação penal referente a propinas pagas pela compra do campo de Benin, no momento que teve seu mandato cassado, Eduardo Cunha já respondia a outro processo no Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro em fatos relacionados à aquisição de navios-sonda da Petrobras'.

A força-tarefa destaca que o ex-parlamentar federal 'figura em diversas outras investigações relacionadas a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o que indica que a sua liberdade constitui risco à ordem pública, tendo em vista a reiteração delitiva num contexto de corrupção sistêmica'.

Em sua página no Facebook, Eduardo Cunha disse que o pedido de prisão preventiva é "uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal" e que seus advogados tomarão "as medidas cabíveis para enfrentar essa absurda decisão".

Cassado e sem foro privilegiado

Eduardo Cunha foi cassado em 12 de setembro pelo plenário da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar. Sem mandato, o peemedebista perdeu a regalia do foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal que, diante do pedido de prisão de Eduardo Cunha feito pela Procuradoria-Geral da República, não ordenou sua prisão em momento algum.

Os procuradores da República em Curitiba sustentaram ao juiz Moro que a liberdade do ex-parlamentar 'representava risco à instrução do processo, à ordem pública, como também a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade (Cunha é italiano e brasileiro)'.

Em sua decisão, Moro afirma. "Os episódios incluem encerramento indevido de sessões do Conselho de Ética, falta de disponibilização de local para reunião do Conselho e até mesmo ameaça sofrida pelo relator do processo."

Ainda de acordo com o magistrado, 'a cassação não suprimiu os riscos que ensejam a prisão, até porque o ex-deputado agiu por intermédio de terceiros, inclusive agentes que não são parlamentares'.

Com informações do Estadão Conteúdo

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